TAP. “Medidas previstas são muito duras para os trabalhadores”

Ministério das Infraestruturas felicita o acordo histórico. Sindicatos vão revelando o que foi decidido nas reuniões intensas com a TAP.

A TAP fechou finalmente os acordos de emergência com os sindicatos da companhia. O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, congratulou a chegada a bom porto apesar de garantir que estão em causa medidas “muito duras” para os trabalhadores. “Existe a plena consciência de que as medidas previstas nos acordos são muito duras para os trabalhadores da TAP S.A., e que os acordos não poderiam ter sido alcançados sem a compreensão demonstrada pelos sindicatos em relação à muitíssimo difícil situação que a empresa vive e à necessidade de esta fazer um ajustamento significativo nos custos salariais o mais rapidamente possível”, diz o Ministério.

Às dificuldades que a companhia aérea já passa neste momento, “acrescem os desafios futuros, que resultam da necessidade de a empresa implementar ao longo dos próximos quatro anos um exigente Plano de Reestruturação, cuja versão final está neste momento a ser negociada com a Comissão Europeia e que implicará um redimensionamento da empresa, com impacto no volume da frota e no número de trabalhadores”, diz a tutela.

O ministério de Pedro Nuno Santos avança ainda que “estes acordos são essenciais para a sobrevivência presente e para a sustentabilidade futura da empresa”.

O que revelam os sindicatos? A título de exemplo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a administração da TAP acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 que estavam previstos inicialmente no âmbito do processo de reestruturação da companhia.

No entanto, o SNPVAC diz que o “número não se encontra fechado, sendo que mais postos de trabalho poderão ser salvos em função da quantidade de tripulantes que aderirem às medidas laborais de adesão voluntária”.

Também o Sitema anunciou ter conseguido garantir a manutenção dos postos de trabalho dos seus 174 associados que pertencem à TAP, garantindo ainda um máximo de 50 técnicos de manutenção que podem ser transferidos para a Portugália ou reformados antecipadamente.

Para os restantes trabalhadores sindicalizados foi acordado “um modelo de mitigação do impacto que reduz a zero os despedimentos entre os seus associados”.

Entretanto o PCP já reagiu ao acordo alcançado, criticando-o. “O acordo é indissociável da repressão sobre os trabalhadores. É preciso superar as limitações colocadas e agir para que os trabalhadores da TAP e os seus direitos sejam garantidos”, criticou Vasco Cardoso, da comissão política, numa conferência de imprensa.

O responsável defendeu ainda que “o que se impõe é defender a dinamização da TAP como empresa essencial ao país e não reduzida a uma miniatura ou uma peça da engrenagem de uma grande empresa de aviação multinacional, como pretende a União Europeia”.