Parlamento Europeu levanta imunidade parlamentar de Álvaro Amaro

Eurodeputado já reagiu. 

O Parlamento Europeu votou a favor do levantamento da imunidade parlamentar de Álvaro Amaro (PSD). Em causa está um processo penal instaurado ao eurodeputado português no Tribunal da Comarca da Guarda, devido a suspeitas de benefício da autarquia da Guarda a uma companhia de teatro, em 2014, quando Álvaro Amaro era presidente daquela câmara.

De realçar que Álvaro Amaro deixou o cargo de autarca quando foi eleito para o Parlamento Europeu, em 2019. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar tinha sido apresentado pelo Tribunal da Comarca da Guarda em outubro desse ano.

Em declarações à agência Lusa, Álvaro Amaro reagiu à decisão do Parlamento Europeu e lembrou que solicitou “que a imunidade fosse levantada no mais breve prazo possível”, desde “o primeiro minuto”. O eurodeputado reiterou ainda a sua "total disponibilidade" para colaborar com a Justiça.

“Mais, se fosse juridicamente admissível, teria prescindido imediatamente da imunidade parlamentar. Reafirmo a minha total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades, que, estou certo, oportunamente concluirão pela inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”, disse, citado pela agência noticiosa.

Recorde-se que já em julho de 2019, pouco depois das eleições europeias de maio, Álvaro Amaro já tinha sido constituído arguido no âmbito da operação “Rota Final” – uma investigação da Polícia Judiciária sobre um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública. Na altura, Álvaro Amaro defendeu que era “absolutamente compatível” começar a desempenhar as funções de eurodeputado e continuar a colaborar com a Justiça, garantindo que jamais se iria refugiar "atrás de qualquer estatuto", de "qualquer tipo de imunidade".