Com a diminuição dos doentes com covid-19 internados no país, os hospitais começam a preparar-se para retomar cirurgias adiadas nas últimas semanas, mas não existe um referencial a nível nacional para a retoma de atividade. A 13 de janeiro, um despacho do Ministério da Saúde publicado em Diário da República deu instruções aos diferentes hospitais do Serviço Nacional de Saúde para passarem para os níveis máximos de contingência e suspenderem a atividade assistencial programada não urgente que pudesse reverter em reforço de cuidados ao doente crítico. O diploma, que se estendia a cirurgias classificadas como prioritárias, produzia efeitos até 31 de janeiro, “sem prejuízo da possibilidade de renovação”. Até esta quinta-feira, não o foi formalmente. Questionado pelo i, o Ministério da Saúde não esclareceu se será, indicando, no entanto, que “considerando a situação epidemiológica atual, os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem continuar a assegurar a prontidão da resposta à covid-19, em articulação com respostas assistenciais adequadas”.
Segundo o i apurou, aos hospitais não chegaram orientações sobre a retoma da atividade cirúrgica, que as instituições vão programar em função do alívio do número de doentes internados quer em enfermaria, quer em cuidados intensivos. Não existindo uma orientação, as unidades começarão a recuperar atividade a diferentes velocidades – de resto, como aconteceu com a própria suspensão, que em alguns hospitais foi quase total. Os doentes ficaram a aguardar, em alguns casos sem uma indicação de nova data ou janela temporal para operação. São emitidos vales cirúrgicos ultrapassados os tempos máximos de espera mas, habitualmente, são recusados por muitos doentes que, também por questões de proximidade, optam por ficar a aguardar em vez de serem operados em hospitais que não conhecem e a quilómetros de distância.
Até ao momento não foi facultado um balanço de quantas cirurgias foram feitas em janeiro e qual foi a quebra, bem como quantas cirurgias classificadas como prioritárias ficaram por realizar, o que, no caso das cirurgias oncológicas, classifica operações que devem ser feitas no prazo de 45 dias. Os hospitais mantiveram a atividade cirúrgica urgente mas, nos primeiros meses da pandemia, também nessa área acabou por haver quebras. “A informação a janeiro está em processo de validação”, indicou ao i a Administração Central do Sistema de Saúde.
Esta semana, no Parlamento, a ministra da Saúde sublinhou que no caso das cirurgias oncológicas tem havido uma articulação entre os hospitais e os IPO. Esta é uma das áreas em que o Governo anunciou que está a ser estudado um plano de recuperação. Marta Temido indicou que, em 2020, o balanço final foi de menos 123 mil cirurgias realizadas nos hospitais do SNS e que se encontram a aguardar cirurgia oncológica 5 mil doentes.
Redução nas inscrições para cirurgia
Ao i, a Administração Central do Sistema de Saúde adiantou que, ao todo, no final do ano passado havia 5800 doentes oncológicos a aguardar cirurgia. Ao longo de 2020 foram operados 46 431 utentes com neoplasia maligna, uma diminuição de 4,6% face ao período homólogo, em que se registaram 48 676 utentes operados. O ano ficou marcado por uma redução das inscrições para cirurgia. Foram inscritos para cirurgia 51 430 doentes com cancro, menos 2935 do que no ano anterior, uma redução de 5,4%. A ARS adianta que dos doentes operados, 75,2% fizeram a cirurgia dentro dos tempos máximos de resposta garantidos, uma melhoria de 3,3% face ao ano anterior neste indicador. No entanto, a preocupação no setor tem sido atrasos no diagnóstico e nas referenciações para consulta, que dão início aos tratamentos. Os IPO, que representam cerca de metade das cirurgias oncológicas no país, fizeram no ano passado menos cirurgias e registaram quebras nas referenciações.
Norte com menor quebra nas cirurgias
Os dados disponíveis no Portal da Transparência, que o i analisou, mostram que em 2020 foram feitas, ao todo, 577 494 cirurgias no país, depois de, em 2019, o SNS ter feito, pela primeira vez num ano, mais de 700 mil operações. A quebra foi de 20% nas cirurgias programadas (-115 mil operações) e de 11% nas cirurgias urgentes (menos 10 966 doentes operados de urgência).
A região Norte, que no ano passado foi mais afetada tanto na primeira como na segunda vaga de covid-19, acabou, no entanto, por ser a região com menor quebra na atividade cirúrgica programada (-16% face ao ano anterior). É a região que realiza mais operações no país, com 218 182 doentes operados em 2020, menos 40 702 do que no ano anterior.
Em Lisboa e Vale do Tejo, nesta vaga da epidemia mais afetada e onde os hospitais continuam com mais dificuldades na resposta aos doentes covid-19, registou-se uma quebra de 20,3% nas cirurgias programadas, com 152 mil doentes operados, menos 38 mil face ao ano anterior. No Alentejo e no Algarve, a redução foi de 23%, com menos 6956 cirurgias no Alentejo e menos 2693 operações no Algarve. Na região Centro, a quebra foi de 24%, com menos 26 775 doentes operados do que em 2019.
