Efemérides de 16 de Fevereiro

1267 Os Reis D. Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinaram há 754 anos a Convenção de Badajoz, que garantiu a soberania portuguesa do Algarve. 1773 As distinções entre cristãos velhos e cristãos novos (institucionalizadas, negando aos últimos, vítimas de diversas perseguições, acesso a cargos públicos) foram abolidas em Portugal há 248…

1267 Os Reis D. Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinaram há 754 anos a Convenção de Badajoz, que garantiu a soberania portuguesa do Algarve.

1773 As distinções entre cristãos velhos e cristãos novos (institucionalizadas, negando aos últimos, vítimas de diversas perseguições, acesso a cargos públicos) foram abolidas em Portugal há 248 anos pelo marquês de Pombal (1699-1782, chefe dos governos de D. José entre 1750-77), que  igualmente decretou a destruição dos registos cadastrais dos judeus.

1889 Suicidou-se no Porto há 131 anos, depois de acusações de plágio que muito o atingiram, o escultor Soares dos Reis (n.1847), autor de "O Desterrado".

1910 Começou a funcionar há 111 anos o primeiro posto português de rádio sem fios (TSF), instalado pela Marinha de Guerra na Casa da Balança (R. do Arsenal), em Lisboa.

1957 Começou há 64 anos a visita de 4 dias a Portugal da então muito jovem Isabel II de Inglaterra, marcando o acontecimento a história da RTP, que garantiu a cobertura para os canais internacionais, pouco antes do início das suas emissões regulares.

1964 O Concílio Vaticano II, sob os auspícios de João XXIII (1881-1963, Papa desde 58), que o convocara em 61 e o iniciara em 62, mas já no tempo de Paulo VI (1897-1978, em funções desde 63), que o encerrou em 65, aprovou há 57 anos a leitura das epístolas e dos Evangelhos nas línguas nacionais, durante os ofícios religiosos.

1983 Foi instituído há 38 anos, durante o Governo do Bloco Central, o Prémio Camões (por Portugal e Brasil) – como o principal galardão cultural em língua portuguesa.

2004 Foi editada há 17 anos a ópera Os Dias Levantados, de António Pinho Vargas (n.1951), com libreto de Manuel Gusmão (n.1945), sobre a Revolução de Abril.

2005 Entrou em vigor há 16 anos o Protocolo de Quioto (aprovado em 1997), sem a adesão dos EUA (no tempo de G.W. Bush, embora Obama tratasse da sua ratificação pelo Senado, a que se opôs depois Trump, sendo retomado por Biden).

2017 Este Governo aprovou há 4 anos a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.

2018 O Papa Francisco pediu perdão há 3 anos pelos abusos de menores do clero chileno.

2020 A Junta Central Eleitoral da República Dominicana suspendeu há 1 ano umas eleições nacionais pela primeira vez na história do país, criando uma crise eleitoral que provocou protestos.