Opiniao

O êxito de Marcelo responsabiliza-o (II)

Por Joaquim Silva Pinto

Gestor

Falemos agora de Marcelo Rebelo de Sousa e seu recente triunfo na reeleição para Belém, após cinco anos de nunca enfraquecida hiperatividade com momentos brilhantes em representação do Estado, dentro e fora das fronteiras, a par de descomplexados exageros emocionais, demonstrando sempre uma esdrúxula preocupação de assegurar a convivência interpartidária e o fiel cumprimento do regime semipresidencialista constitucionalmente constituído entre nós, embora não sejamos poucos na aspiração de se voltar ao espírito inicial de um Presidente da República com mais poder em áreas vitais. 

Não se pretende reavivar o sidonismo, mas sim fixarmo-nos no estatuto interventivo de Ramalho Eanes, sem o que o PREC jamais havia podido ser frutuosamente ultrapassado. Sabe hoje a pouco a mera influência do Chefe do Estado eleito por sufrágio direto. Ministros permanecem sem a confiança deste pelo compadrio com o primeiro-ministro, nalguns casos figurões caricatos. Ações e omissões inaceitáveis fruto do jogo de cumplicidades táticas. A subserviência perante tortuosas habilidades de um manobrador compulsivo como António Costa, visando acima de tudo sobreviver na cadeira do poder. A clássica situação do homem-objeto de si próprio. Tivera o Presidente da República mais competência interventiva e com Marcelo se havia evitado ou corrigido a tempo, graves distorções tanto no plano jurídico, económico e social, como ético-político. Compreende-se o alivio que foi para o ambicioso Mário Centeno sair da equipa ao avizinharem-se sintomas de naufrágio; suspeita-se idêntico desejo no ministro pronto socorro Siza Vieira e no sapiente Santos Silva, embora neste caso talvez aguardando, em alternativa, que a chefia do Governo lhe bata à porta pelo falhanço de outros candidatos petulantes ou imaturos.

A cobertura por Marcelo ao Governo, viabilizando com isso a ‘geringonça’, em nome da estabilidade do que intrinsecamente era instável, veio a cair-lhe em cima com a implacável pandemia, que fez estremecer a estrutura do Estado, mais ou menos por todo o Mundo, denunciando em Portugal fragilidades económico-sociais de país pobre, mas sobretudo desorganizado e bipolar, oscilando entre a euforia pelo êxito efémero, e por outro lado, a corrosiva sensação de Nação com mais História do que presente.

A desorientação face à crise sanitária e consequências socioeconómicas do desgoverno de Costa, progressivamente destabilizado, conduzindo, no diz e desdiz, a uma situação pré-caótica, era antes mascarada na generalidade dos setores da vida nacional por uma massiva propaganda. Dizia-se em Bruxelas o contrário do que se fazia ou não em Lisboa. Todavia, a irresponsabilidade de Costa como estadista era apelidada de virtuosismo político. A preguiça mental de alguns dos 70 membros do Governo num clima propicio a frequentes conflitos de competência positivos ou negativos, era motivo de complacente aceitação entre piadas de café, não de eficaz intervenção. O atavismo do líder da oposição manifestava-se na prática num apoio à situação formatando um caso de estudo sobre desvirtuamentos possíveis da Democracia pela emergência de erros humanos.

A partir de julho/agosto, foi-se tornando evidente a descoordenação entre Saúde e Segurança Social, bem como a ausência de um harmonioso Sistema Nacional de Saúde onde o serviço público, crescentemente dispendioso e muitas vezes não suficientemente operacional, se integrasse como peça chave. A insuficiência na oferta pública ou concessionada em áreas essenciais como transportes urbanos, proteção à velhice, cuidados paliativos. A Justiça morosa (a opção discutível pelos grandes processos agregados), a administração interna politiqueira, a segurança e habitação insuficientes. As Forças Armadas permeáveis a surpreendentes episódios do foro ético, a diplomacia económica incapaz de se libertar de vícios palacianos, a ausência de autênticas políticas verde e azul. Na Presidência do Conselho de Ministros uma noviça destinada a tapar buracos. A originalidade de escolher por duas vezes ministros coordenadores, que imediatamente antes eram só secretários de Estado, o que Peter jamais ousou pensar na sua cadeia de progressiva irresponsabilidade funcional. Um bom ministro da Economia mal-acompanhado por um timorato titular das Finanças. Toda uma desgastante estrutura governamental a por Marcelo como candidato em posição desfavorável em relação aos concorrentes soltos a criticar o muito que havia para o efeito. A já citada estrondosa inércia do PSD, como principal partido da oposição, contribuía para um imbróglio criado. Acrescia o facto de que as misérias da casa não podiam ser internacionalmente escondidas ou minoradas, porque a Presidência de Conselho Europeu viria atrair atenções inevitáveis, durante os primeiros seis meses do mandato presidencial.

Não faltaram pessoas de boa fé a aconselhar o Presidente a pensar duas vezes em se recandidatar. Poderia preferir a saída a tempo em fim de mandato predominantemente positivo. Aguardá-lo-iam o prestígio de catedrático emérito, investigador no domínio do direito público, disputado conferencista internacional enquanto reputado analista, a eventual designação para alto cargo no plano internacional. Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa nunca hesitou em prosseguir. Prevaleceu o patriotismo, a vocação irreprimível, a vontade de não se ficar a meio de metade de um percurso de dez anos? Tudo isto em percentagem só mensurável pelo próprio. 

No auge da competitividade em campanha, chegou a visionar-se uma desgastante segunda volta, onde Ana Gomes empurraria Marcelo para a direita ou Ventura faria o mesmo em sentido contrário, retirando-se numa e noutra hipótese ao Presidente as características de independência suprapartidária indispensáveis para se poder comportar como arbitro supremo e grande impulsionador de projetos e reformas comuns, entre as quais a atempada revisão constitucional segundo inspiração comunitária europeia. 

Contudo, à perplexidade de muitos respondia Marcelo com uma exemplar fortaleza de ânimo apontando não só como desejável, mas viável a meta dos 60% à primeira volta. Para tanto delineou a sua própria campanha, sem o recurso a diretor ou assessores, dispensando comissão política e numeroso secretariado. Selecionou cuidadosamente onde devia aparecer como cidadão comum, beneficiando da sua excecional capacidade comunicacional feita de simpatia não isenta de algum cunho propagandístico. Orçamento austero, que acabou por não ser sequer atingido, em pleno contraste com Soares em 1986 e de outros candidatos à reeleição, segundo me consta. 

Apostou, isso sim, na importância política dos debates entre candidatos, designadamente os transmitidos pelas estações televisivas, onde por cinco vezes saiu vitorioso inspirando o resultado final, pela repartição entre a disputa para o segundo lugar entre Ana Gomes e André Ventura e a irrelevância percentual dos restantes. Lembremos o que se passou no próximo e último artigo desta série dedicada à reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa e seu previsível comportamento na nova circunstância política a ter início a curto prazo.