Economia

Rendas em atraso fazem soar alarmes junto dos proprietários

As conclusões do Barómetro ALP revelam que quase 40% dos respondentes (38,7%) afirma ter rendas em atraso (habitacionais e não habitacionais).

"A confiança dos proprietários na evolução do mercado imobiliário em 2021 está a ser minada pela ameaça de um aumento nos incumprimentos do pagamento de renda pelos arrendatários". O alerta é dado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

De acordo com a entidade, "apesar da resiliência ímpar do sector imobiliário durante o ano de 2020, já em contexto de pandemia, as consequências das moratórias que suspenderam o pagamento das rendas habitacionais e não habitacionais durante o primeiro confinamento nacional não permitem aos proprietários de imóveis encarar 2021 com alguma confiança".

Nesse sentido, mais de metade (51,4%) dos proprietários inquiridos no Barómetro da ALP dizem não ter confiança no mercado em 2021, imputando esse sentimento à convicção de que os incumprimentos contratuais no pagamento das rendas pelos inquilinos vão aumentar. Para um quarto da amostra a confiança no mercado é afectada pelo receio de uma quebra nos preços (do arrendamento e compra/ venda) dos imóveis.

Quando questionados sobre os factores que mais impactam a confiança dos proprietários em 2021, é o item “incumprimento no pagamento de rendas” que mais respostas reúne (com 68% dos inquiridos). Cumulativamente, os proprietários registam duas preocupações – com o aumento da carga fiscal sobre o imobiliário a conseguir mais respostas (55,3%) do que a aprovação de novas moratórias do Governo que suspendam o pagamento das rendas (apontado por 52,9% dos questionados).

Rendas em atraso 

As conclusões do Barómetro ALP revelam que quase 40% dos respondentes (38,7%) afirma ter rendas em atraso (habitacionais e não habitacionais). Destes, mais de um terço (36,5%) acumula perdas de três a seis meses de rendas, e outro terço (33,9%) entre duas e três rendas em falta. Uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano (6 meses) de rendas em atraso.

Ainda assim, 65% dos proprietários inquiridos não têm intenção de instruir um processo de despejo, e entre estes uma fatia de 40% afirmam que não o farão por compreensão e solidariedade para com a situação de fragilidade social e económica dos seus inquilinos, com 38,9% dos respondentes a apontar a morosidade da justiça para não fazer valer os seus direitos consagrados contratualmente nos tribunais competentes.

Senhorios dão cartão vermelho ao Governo

A esmagadora maioria (74,4%) dos proprietários que participaram no Barómetro ALP não concorda com a actuação do Governo e com as alterações realizadas ao arrendamento no âmbito da pandemia COVID-19. Neste ponto, mais de um terço (37,2%) dos proprietários assumem que se sentem mal informados, tendo dificuldade em manterem-se actualizados sobre as alterações introduzidas, e 50,9% referem que têm algumas dúvidas, mas sabem genericamente o suficiente sobre a matéria.

Como propostas de medidas alternativas às que foram adoptadas, os proprietários sinalizam, numa questão aberta, que o Governo deveria ter assumido a sua responsabilidade social atribuindo subsídios aos arrendatários com dificuldades financeiras imputáveis à pandemia, e tido uma atitude mais equilibrada entre ambas as partes – senhorios e inquilinos, nomeadamente no que concerne ao prolongamento de prejuízos aos senhorios por via das suspensões de despejos e efeitos das oposições à renovação dos contratos de arrendamento.

Os programas de arrendamento acessível do Governo e das autarquias não convencem a esmagadora maioria dos proprietários inquiridos: 89,5% da amostra afirma não confiar nestes programas e não está disponível para colocar os seus imóveis, apesar dos atraentes incentivos fiscais. Efectivamente, apenas 4,8% dos respondentes têm imóveis colocados no arrendamento acessível. A desconfiança no Estado, Governo e Autarquias, a volatilidade das leis e o receio de que as regras se alterem ao longo dos contratos, a burocracia, e o prazo muito alargado dos contratos de arrendamento, encabeçam os motivos pelos quais não estão a pensar aderir a este mecanismo durante o ano de 2021.

A esmagadora maioria dos inquiridos (95%) são proprietários de imóveis colocados no mercado de arrendamento tradicional. O fenómeno das rendas congeladas mantém-se omnipresente há mais de um século no retrato do proprietário português, e na segunda edição do Barómetro ALP quase metade (43,4%) dos respondentes assumem estar vinculados a contratos de arrendamento anteriores a 1990, com rendas congeladas.

O Barómetro ALP foi realizado durante o mês de Janeiro de 2021, através de uma plataforma online. A amostra reuniu três centenas de proprietários – dos quais quase dois terços são do sexo masculino e Associados da ALP. A nível etário, 60,6% dos inquiridos tem idade compreendida entre os 50 e os 75 anos.