Politica

PCP quer que estudantes não sejam obrigados a pagar propinas

Projeto de resolução pretende que o Parlamento recomende ao Governo que adote esta ‘isenção’ e que compense as intituições pelo valor em falta.

O PCP propôs, esta quinta-feira, que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados a pagar qualquer valor de propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas relativas à covid-19.

A proposta, feita num projeto de resolução, pretende que Parlamento recomende ao Governo a adoção desta ‘isenção’, compensado devidamente as instituições de ensino superior "pelos valores não cobrados" aos alunos.

No texto da proposta, os comunistas sublinham que o partido “defende desde sempre, a gratuitidade do Ensino Superior e, neste momento, considera que é ainda mais urgente e fundamental retirar todas as barreiras económicas ao acesso e frequência" de cursos superiores.

É uma forma "não só de cumprir os direitos dos estudantes, que há muito já deviam ser cumpridos, mas também como meio de prevenir um forte abandono escolar e combater o insucesso escolar em resultado do surto epidémico", justifica o PCP.