Economia

Marcelo promulga diploma que alarga apoio excecional às famílias

Presidente deu ainda luz verde ao diploma do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões.

OPresidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Numa nota publicada no site oficial da Presidência da República, é ainda revelado que o chefe de Estado promulgou também o diploma do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021.

De realçar que o diploma que alarga o apoio excecional às famílias permite que os pais que têm direito à ajuda por estarem em casa a apoiar os filhos passem a receber 100% do salário, em vez dos 66% anteriores.

O aumento será para famílias em que os pais alternem semanalmente o teletrabalho e que têm pelo menos um filho ou outro dependente a frequentar uma creche, o pré-escolar ou o 1.º ciclo do ensino básico.

Também as famílias monoparentais que já recebem o abono de família com a majoração máxima serão contempladas com o aumento, assim como os agregados que têm a cargo pessoas com deficiência superior a 60%, independentemente da idade.