Sociedade

Encontrados artigos pirotécnicos e bebidas sem estampilha em estabelecimentos ilegais na Amadora

O início de atividade de um dos cafés/restaurantes nunca foi comunicado às entidades competentes.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, na passada quinta-feira, na sequência de uma fiscalização a dois estabelecimentos, efetuou várias apreensões e levantou mais de 40 autos de contraordenação por diversas infrações.

Em comunicado, a força de segurança esclareceu que, "no decorrer de uma operação realizada numa das Zonas Urbanas Sensíveis do Município da Amadora, foram encontrados a laborar dois estabelecimentos em desrespeito das normas impostas pelo Estado de Emergência que se encontra em vigor". Em 2014, no Relatório Anual de Segurança Interna, foi apontado que estas zonas - também denominadas de "bairros problemáticos" constituem “o local privilegiado” para o aparecimento de situações de confronto, de resistência à autoridade e de criminalidade. No entanto, em 2019, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, explicou que devia ser revisto.

No primeiro estabelecimento, um café, foram verificadas 17 infrações relativas às normas e cumprimentos das regras de funcionamento de um estabelecimento desta tipologia, tendo ainda sido encontradas várias bebidas sem estampilha fiscal (nove garrafas no total).

A seu lado, no segundo estabelecimento foram localizados quatro artigos pirotécnicos, bem como mais garrafas de álcool sem estampilha fiscal – num total de 15 garrafas (de grogue, ponche e licor). Para além disto, a PSP constatou que se tratava de um café/restaurante ilegal, cujo início de atividade nunca foi comunicado às entidades competentes, que não tinha faturação e no qual foram ainda levantados dez autos respeitantes  ao cumprimentos das normas de funcionamento do estabelecimento e 15 autos referentes à parte de restauração.

Todo o material foi apreendido, sendo que os artigos pirotécnicos irão ser submetidos a perícia.