Governo organiza 11 seminários para debater Plano de Recuperação e Resiliência

Medida visa “ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor”.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está agora em consulta pública e, depois de o primeiro-ministro ter desafiado os portugueses a contribuírem nesta discussão pública, o Governo lançou a iniciativa PRR em Debate que tem como principal objetivo “promover o debate em torno do PRR, uma ferramenta essencial para permitir ao país recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais”.

Assim, de 24 de fevereiro a 4 de março serão promovidos 11 seminários digitais que visam “ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor”. Cada sessão terá uma duração aproximada duas horas e contará com uma apresentação inicial do ministro ou ministros responsáveis pelo tema em discussão, sendo depois aberta a ronda de debate.

Mas antes, a 23 de fevereiro, o primeiro-ministro vai ainda apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião do Conselho Económico e Social. No dia seguinte será convocada, para o mesmo efeito, uma reunião do Conselho de Concertação Territorial.

O primeiro debate terá lugar no dia 24, às 15h. O tema serão as florestas e conta com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

No mesmo dia, às 17h30, é a vez da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho falarem sobre o combate à pobreza e as novas respostas sociais.

No dia seguinte, às 17h00, Mariana Vieira da Silva e a ministra da Saúde, Marta Temido, falarão sobre o SNS.

Segue-se, no dia 26 às 15h00, o debate sobre habitação, com a participação da ministra de Estado e da Presidência e do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

A 1 de março decorrerão dois seminários: às 14h sobre qualificações, com a participação de Mariana Vieira da Silva e de Ana Mendes Godinho e às 17h30 sobre transição digital com a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

No dia 2 de março, às 11h é a vez do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes falar sobre recursos hídricos. No dia seguinte, às 11h, o ministro do Ambiente fala ainda sobre clima, energia e mobilidade e às 15h sobre bioeconomia.

No último dia, Pedro Nuno Santos e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, abordarão o tema infraestruturas. A ronda de seminários termina nesse dia, às 17h com o tema indústria e inovação, com a participação de Pedro Siza Viera.

Paralelamente, o Governo promove auscultações setoriais de organismos representativas de diferentes setores diretamente implicados nas componentes do PRR.