Economia

Tripulantes da Portugália aprovam acordo de emergência

Os resultados oficiais ainda não são conhecidos a esta hora, mas é certo que o acordo entre Governo, TAP e SNPVAC – que representa os tripulantes da TAP e da Portugália – mereceu o aval dos trabalhadores. Com este resultado a Portugália, empresa do Grupo TAP, não vai entrar em regime sucedâneo.

Os tripulantes da Portugália aprovaram esta quarta-feira o acordo de emergência assinados entre Governo, TAP e sindicatos, apurou o i. Os resultados oficiais ainda não foram anunciados a esta hora, mas é certo que o documento apresentado aos trabalhadores pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) – que representa os tripulantes da TAP e da Portugália – mereceu o aval dos trabalhadores. O acordo abrange os cerca de 180 tripulantes de cabina da Portugália Airlines representados pelo sindicato e foi votado online por 165 tripulantes.

 Com esta aprovação, os tripulantes da cabina da Portugália aprovam os cortes nos salários de 25%, entre 2021 e 2023, e de 20% em 2024, a partir dos 1330 euros.

Este resultado era, de resto, esperado. O SNPVAC foi o último sindicato a fechar acordo com o Governo e a TAP, mas o seu conteúdo surpreendeu os próprios associados, uma vez que representou um recuo do Executivo e da própria empresa ao plano de reestruturação da empresa apresentado inicialmente. Com este acordo, os 746 despedimentos de tripulantes da TAP previstos desceram para apenas 166. Ou seja, as negociações entre as partes permitiram “poupar” o posto de trabalho a 580 trabalhadores.

Ora, tendo em conta que o CEO da TAP, Ramiro Sequeira, anunciou esta semana Assembleia da República que “mais de 300” trabalhadores já aderiram às medidas de saídas voluntárias da empresa – que incluem rescisões amigáveis, pré-reformas, reformas antecipadas, licenças sem vencimentos e trabalho parcial ou em part-time –, é provável que, com a aprovação do acordo, ninguém que queira continuar na empresa seja forçado sair.

Por outro lado, todos os que ficarem vão ter um corte de 25% no salário acima dos 1330 euros, até 2024. O ordenado volta a subir apenas em 2025, mas nunca para valores pré-pandemia (no máximo será restituído 20% do montante auferido em 2019).

Tripulantes e pilotos da TAP vão a votos. Na sexta-feira, é a vez dos pilotos e os tripulantes da TAP votarem os respetivos acordos de emergência. No caso dos tripulantes, e embora não existam sondagens – e muito menos se arrisquem prognóstico –, o nosso jornal sabe que há a convicção generalizada no seio do sindicato que o acordo vai passar, e que o mesmo é a atual melhor solução para os trabalhadores.

A situação dos pilotos é, por outro lado, completamente diferente. A cisão é total e completa. E, no próprio Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), admite-se como alta a probabilidade de o acordo vir a ser rejeitado na votação de amanhã.

As razões do descontentamento dos pilotos explicam-se com os cortes temporários nos salários até 2024, superiores aos das restantes categorias profissionais e aos dos próprios pilotos da Portugália. Para além do corte de 25%, os salários dos 1252 pilotos ainda ter uma redução adicional de 25% em 2021, 20% em 2022, 15% em 2023 e 10% em 2024. Feitas as contas, os cortes para os pilotos vão ser de 50% em 2021, 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024. E mesmo com uma redução percentual superior, os cortes para os pilotos começam logo a partir dos 1330 euros, como nas restantes categorias profissionais.

O acordo de emergência assinado entre Governo, TAP e SPAC identifica ainda um excesso de 458 pilotos na companhia. O documento prevê a saída da empresa (por despedimento ou rescisão por mútuo acordo) de 198 pilotos, a transferência de 190 (para a Portugália) e ainda a reforma de outros 70 trabalhadores – os pilotos ficaram surpresos e desiludidos com este desfecho e um grupo de cerca de 300 destes trabalhadores da TAP passaram mesmo ao ataque, classificando o acordo de “inaceitável” e propondo a reabertura do diálogo tendo em vista ser alcançar uma “terceira via”.

Esta situação, porém, não vai acontecer. Em caso de chumbo, avança o regime sucedâneo, anunciado pelo Governo, a partir de 1 de março.

[Notícia atualizada às 23h00]