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Costa anuncia que Comissão Europeia vai criar documento para circulação na União Europeia

Documento deverá estar pronto até ao verão e vai facilitar a circulação entre países da União Europeia.


O primeiro-ministro, António Costa, confirmou, esta sexta-feira, que a Comissão Europeia vai criar um documento que vai permitir às pessoas viajar entre países da União Europeia (UE). 

De acordo com o chefe do Governo português, que falou ao país uma reunião dos membros do Conselho Europeu, a medida será  “comum a toda a União Europeia”, e deverá ser “objeto de reconhecimento mútuo”.

“É aquilo que garante que qualquer um possa entrar em Portugal sem se sujeitar a quarentena”, explicou, acrescentando que o mesmo acontece para a deslocação de portugueses para outros países da UE.

“Somos defensores de uma medida à escala europeia, é com esse objetivo que enquanto presidência estamos a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia. O desejo que todos temos é que até ao verão seja possível que este documento exista”, disse ainda, revelando que o documento, denominado “certificado verde”, vai confirmar se a pessoa já esteve infetada com covid-19, se está vacinada, ou se realizou um teste de despiste para o novo coronavírus com resultado negativo.

“Eu não gostaria de usar a expressão passaporte sanitário. O que está a ser previsto é a exigência de um documento que agilize e dispense a realização de quarentena. Estas situações podem decorrer de várias circunstâncias: podem decorrer da vacinação, podem decorrer do facto de as pessoas terem imunização natural, por já terem estado contaminadas, ou de terem sido testadas e ter-se verificado que não eram portadoras de qualquer vírus”, afirmou.

Para o primeiro-ministro, este documento vai facilitar “muito a liberdade de circulação, ajudará muito ao funcionamento do mercado interno e ajudará naturalmente para que o turismo possa ter uma retoma mais tranquila”.

Na mesma conferência de imprensa, Costa disse ainda que houve "uma troca de impressões muito construtiva" para que haja uma aceleração do processo de vacinação na UE.

"[Houve] uma troca de impressões muito construtiva com a presidente da Comissão Europeia, tendo em vista apoiarmos coletivamente o aumento da produção de vacinas e para a agilização dos processos de licenciamento de vacinas por parte da Agência Europeia do Medicamento", adiantou.

O primeiro-ministro confirmou também "a AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] tem vindo a trabalhar, designadamente, com o município de Paredes de Coura, para que possa ser, rapidamente, instalada, em Portugal, uma unidade fabril que terá também capacidade de produção de vacinas".

"Para além disso, está a ser feito o mapeamento, que também está a ser comunicado às instituições europeias, sobre as capacidades diversas da nossa indústria farmacêutica, para que o setor possa colaborar nas diferentes fases de produção de uma vacina", rematou.