Opiniao

Violação, crime público? Para ontem!

O crime de violação em Portugal, por incrível que pareça, ainda não é crime público, o que oferece assim uma impunidade total do agressor. 

E não é que estamos todos muito bem nas nossas vidas, que não nos lembramos (eu lembro) mas metaforicamente falando, não nos lembramos que existe um estigma enorme, quase cortante para as vítimas de violação. É o estigma do «não contes». O estigma da «A culpa é tua». Se pensarmos bem nisso, ainda estamos muito atrasados ao nível de promoção de campanhas para que as vítimas possam dizer abertamente o que lhes aconteceu e mais uma vez inverter os papéis e não ficar com dupla e tripla condenação por algo de que são apenas sobreviventes. O crime de violação em Portugal, por incrível que pareça, ainda não é crime público, o que oferece assim uma impunidade total do agressor, isto porque na primeira fase se o crime de violação fosse público, era extremamente positivo não só pelo bem jurídico que está em causa, como para evitar que a pressão, chantagem, inclusive social, possam conduzir à impunidade do criminoso. Ora por isso, concordo com o projecto de lei n.º 250 do partido do Bloco de Esquerda: «Que consagra os crimes de violação, de coação sexual, e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, como crime públicos», podemos nós sociedade e devemos desfragmentar este crime e apontá-lo diretamente para o criminoso! Não podemos ter nas plataformas on-line, adultos homens a falar de violações como se fosse algo normal, sem nenhuma responsabilidade!

Essas pessoas, têm de ser tomadas como exemplo e mão pesada, ao partilhar que violaram uma rapariga perante um ‘público’ de 700 pessoas. Cabe agora à polícia e aos tribunais aplicar a pena adequada a estes violadores. E que seja bem pesada dentro dos seus moldes penais que eu considero ridiculamente baixos. 

Segundo a APAV, os crimes mais registados de 2013 a 2018 são o crime de abuso sexual de menores 17,9 % e o crime de violação 15,3%. Ambos os crimes com uma evolução de 130% nos respetivos anos. Se isto não diz, o quanto não estamos a fazer para prevenir, advertir e proteger estas sobreviventes, então não sei o que nos grita mais alto! No entanto, para além de achar que este crime devia ser não só público no imediato, acho também que deve ser tirado o peso sobre a vítima e posto o peso sobre os agressores, pois eles sim são os únicos culpados desta barbárie! 

Em relação às vítimas, devemos protegê-las, acompanhá-las e criar uma estrutura de segurança que as permita sentirem-se confortáveis perante uma sociedade que ainda é fechada! Para todas as mulheres vítimas deste crime: A culpa não é vossa! Vocês são muito maiores que o crime cometido sobre vós! É esta a mensagem que vos quero transmitir!