portugal Portugal pretende apresentar a primeira versão do seu plano estratégico agrícola no início do próximo semestre. A garantia foi dada pela ministra da Agricultura e deixa uma garantia: “Temos de garantir a viabilidade das explorações agrícolas, promover o desenvolvimento rural e temos que trazer para esta transição e para este modelo todas e todos. Ninguém pode ficar para trás”, disse Maria do Céu Antunes.
O calendário do Governo prevê ainda que em 2022 sejam resolvidas "questões que eventualmente fiquem ainda em aberto" e o plano seja apresentado aos agricultores e aos produtores.
A partir de janeiro de 2023, o plano estará plenamente implementado, como previsto no calendário da nova Política Agrícola Comum (PAC), disse à Lusa
"É muito importante este trabalho que está a ser feito entre a Comissão [Europeia] e os Estados-membros, no âmbito de um diálogo estruturado, com base nos objetivos definidos no âmbito no Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da biodiversidade", acrescentou.
A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-membro apresente um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE para a futura PAC e a Comissão verifica esses planos e procede à sua aprovação.
Os planos estratégicos da PAC combinarão os instrumentos de apoio da PAC financiados pelo FEAGA – pagamentos diretos e intervenções setoriais e pelo FEADER — intervenções do desenvolvimento rural.
As negociações da nova PAC (2021-2027) deverão estar concluídas esta primavera, sob presidência portuguesa, e o início está agendado para 2023, sendo que em 2021 e 2022 vigora um regulamento de transição.
