Pensar-se-á que isto tem necessariamente de ser assim e ainda bem que o é, pois estamos a lutar com uma ameaça grave que provoca um aumento de mortes e a vida humana nunca tem preço, nem pode estar associada a uma lista de prioridades.
Só que, sem nunca abrir a guarda, há sempre um momento para refletir sobre outras coisas e, nomeadamente para ‘compreender’ a quem verdadeiramente interessa o afunilamento da discussão política em Portugal.
Alguns exemplos desta semana, ajudam-nos, facilmente, a responder a este dilema.
O Plano de Recuperação e Resiliência, foi colocado à discussão pública em Portugal, não tanto por vontade do executivo, mas porque tal é absolutamente indispensável pelas regras impostas pela União Europeia.
Não se percebe bem se esta discussão pública, integra a obrigatória consulta ao poder local e regional e, se com a sua realização, o Governo considera cumprida a ‘formalidade’.
Provavelmente sim, até porque com o ambiente criado em volta da pandemia e o desinteresse que ele gerou sobre o Plano, a falha acabará por passar sem grande nota no pressuposto, claro, de que a Comissão Europeia esteja distraída.
A maioria dos analistas dirá que não se perdeu grande coisa, pois o plano português, pelo menos na sua versão reduzida de 143 páginas, não é excessivamente atraente, mas também não é excessivamente polémico, pois limita-se a ‘somar’ um conjunto de desejos e vontades, que, isoladamente todos aceitam, mas que, verdadeiramente, não servem para caracterizar uma estratégia.
Segundo a Sedes, pela voz do seu Presidente Álvaro Beleza, o ‘plano’ europeu pouco mais será do que uma aspirina ou um remédio para ‘aguentar isto’, mas, na realidade, o futuro de Portugal passa por preocupações (o crescimento robusto e sustentado por exemplo) que não se encontram, nem de perto nem de longe, consagradas no documento.
Note-se que a posição da Sedes, vem confirmar, o que, a propósito da proposta Costa Silva, o verdadeiro berço do plano, já haviam escrito Paulo Pereira de Assis (o plano pressupõe a existência ‘a priori’ de um tipo de população altamente qualificada) ou Avelino de Jesus (é pedir muito que se confronte a experiência vivida no passado e que se tema que, com os mesmos erros, se obtenham resultados idênticos ou ainda piores?).
Infelizmente toda esta discussão se vai esgotar em pequenos ‘fora’ ou ‘think tanks’, cujas conclusões dificilmente chegarão à opinião pública, face ao ruído ensurdecedor que a comunicação social tem dedicado, de forma repetitiva e obsessiva, ao tema da pandemia e tudo continuará ‘as usual’, ou seja centralizado, burocratizado e governamentalizado, ao serviço da ideologia de turno e subordinado aos equilíbrios que permitem, aos suspeitos do costume, manter o controlo sobre o aparelho de estado e o reforço do seu poder pessoal.
Para quem assim pensa e assim quer, a fixação da opinião pública na pandemia é uma vantagem, pois evita o embaraço das explicações, o trabalho das correções e a perda de face nos recuos que viessem a ser exigidos.
O aparecimento recente de um insólito abaixo assinado (voltámos aos gloriosos anos sessenta do século passado), impondo um branqueamento da política do governo por causa da pandemia, sendo um apelo subconsciente a uma certa forma de censura, é, no essencial, a prova insofismável do uso da crise pandémica, para evitar tratar a sério, outros problemas estruturais (reformas) da sociedade e da economia portuguesas.
Esta deriva repete-se, quando a ministra da Presidência proíbe que se fale em desconfinar, quando essa devia ser a discussão essencial, porque terá consequências diretas e indiretas sobre o plano de recuperação. Mas, claro, esta opção implicaria, trabalho, programação, medidas, calendário, publicidade, transparência e competência e, tudo isto, não pertence, apesar do desejo do PR, ao ativo do atual Governo.
A convivência humana, a preparação das novas gerações, a sociedade democrática, a economia social do desenvolvimento, o respeito pelos direitos humanos e a sã concorrência política, só têm sentido em Liberdade (esse foi o legado de Mário Soares) e não são compatíveis com adiamentos, culpabilização alheia e contradições permanentes.
No atual estado da arte, parece que estamos condenados a esperar pelos fundos de recuperação europeus, que, na sua versão de subvenções, quase só compensam as perdas de riqueza nacional verificadas durante o ano de 2020.
Começaram por lhes chamar bazuca, o que era um absoluto disparate, mudaram-lhe entretanto o nome para vitamina (nutriente) o que é completamente inexpressivo e, esqueceram a sua verdadeira natureza: OPORTUNIDADE.
Oportunidade que, porque pode ser a última, Portugal não está autorizado a desperdiçar e cujo sucesso, só pode resultar do esforço de todos, para depois ser colocada ao serviço de todos.
Oportunidade, enfim, que não pode ser condicionada por opções partidárias, orientadas por ideologias extremistas, que não valorizem a juventude nem o reforço das políticas preventivas da saúde pública ou que não se orientem para a modernização dos setores da economia portuguesa que criam empregos e asseguram o crescimento de que o país precisa para subir no ‘elevador de progresso’, que usam os Estados-membros da União Europeia.
Com toda a compreensão possível para a situação pandémica, é preciso programar o ‘tratar dos vivos’ de que falava o Marquês de Pombal, e isso torna-se cada vez mais difícil no clima crescente de crise moral que o país atravessa.
O Sr. Presidente da República deve assumir, no quadro das competências constitucionais, todas as suas responsabilidades e tem muita margem e poder para o fazer.
