Internacional

Supremo Tribunal brasileiro anula condenações de Lula da Silva

Com esta decisão, o antigo chefe de Estado recupera os direitos políticos e pode voltar a candidatar-se à presidência. 


O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou esta segunda-feira todas as condenações do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio 'Lula' da Silva, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato. Com esta decisão, o antigo chefe de Estado recupera os direitos políticos e pode voltar a candidatar-se à presidência. 

De acordo com a imprensa brasileira, o juiz declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná relativamente aos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", refere-se uma nota, citada pelo jornal brasileiro G1.

O político de 75 anos, Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em 2018 após ter sido condenado num processo sobre a posse de um apartamento, que a justiça considera ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a petrolífera Petrobas pela construtora OAS. Foi libertado a 8 de novembro de 2019.