Sociedade

Sintra cria fundo para apoio a desempregados

O presidente da autarquia, Basílio Horta, sublinha que este fundo foi criado para tentar travar os efeitos económicos e sociais que a pandemia trouxe à vida de tantas famílias


Estão abertas, até 31 de março, as candidaturas ao Fundo de Apoio ao Desempregado criado pela Câmara Municipal de Sintra. 

O fundo recentemente criado destina-se a apoiar munícipes desempregados, que não gozem de nenhum apoio social, atribuindo a cada desempregado, nestas condições, o montante de 665,00€ [ordenado mínimo nacional] - sendo que o pagamento total será efetuado até 15 de abril.
 
Este apoio da autarquia permitirá colmatar situações que não estão suficientemente enquadradas pelas respostas sociais a cargo do Governo, no plano da celeridade e proximidade de algumas dessas respostas, que se verifica no apoio ao desemprego e demais situações decorrentes da falta ou da perda de rendimentos do trabalho.
 
O presidente da autarquia, Basílio Horta, frisa que fazer face aos efeitos da pandemia, no plano sanitário e socioeconómico, representa para o município um grande esforço, que assume já uma significativa expressão financeira que ascende a mais de 20 milhões de euros.

Basílio Horta sublinha ainda que este fundo foi criado para tentar travar os efeitos económicos e sociais que a pandemia trouxe à vida de tantas famílias, com o aumento significativo do desemprego e a perda de rendimentos em consequência dos confinamentos e desemprego inerente.

Para saberem se estão abrangidos pelo Fundo de Apoio ao Desempregado bastará aos munícipes consultar o site da autarquia ou entrar em contacto com um dos Gabinetes de Apoio ao Munícipe.  

As candidaturas, deverão ser apresentadas até 31 de março, mediante preenchimento do formulário que se encontra disponível no website da Câmara de Sintra – www.cm-sintra.pt, no portal do munícipe e presencialmente nos Gabinetes de Apoio.
 
Recorde-se que a autarquia criou, em 2020, dois Fundos de Emergência Empresarial, tendo sido igualmente determinada a isenção de rendas relativamente aos imóveis municipais, com especial destaque para a habitação social, redução/isenção do preço da água, o reforço do Fundo de Emergência Social, assim como diversas outras medidas de apoio e fomento, nomeadamente nos domínios da despesa fiscal, associativo e cultural, reduzindo em mais 3 pontos o IMI e apoiando diversas IPSS e associações culturais.