Politica

AR aprova renovação do Estado de Emergência até 31 de março

Este foi o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do Parlamento.


Os deputados da Assembleia da República discutiram e votaram, esta quinta-feira, a renovação de mais um estado de emergência, com efeitos até 31 de março. A renovação foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Bloco de Esquerda absteve-se e PCP, PEV, IL, Chega e Joacine Katar Moreira votaram contra.

O debate aconteceu no dia em que o primeiro-ministro, António Costa, vai revelar o plano de desconfinamento. A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva,  encerrou o debate destacando que “Portugal tem condições para iniciar processo de desconfinamento”.

“Este desconfinamento tem de ser gradual e faseado”, frisou, referindo que este é um processo que “implica permanente controlo” da situação epidemiológica da covid-19.

“Não é um regresso à normalidade”, esclareceu. 

Este novo estado de emergência vai vigorar entre 17 e 31 de março.