AR aprova renovação do Estado de Emergência até 31 de março

Este foi o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do Parlamento.

AR aprova renovação do Estado de Emergência até 31 de março

Os deputados da Assembleia da República discutiram e votaram, esta quinta-feira, a renovação de mais um estado de emergência, com efeitos até 31 de março. A renovação foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Bloco de Esquerda absteve-se e PCP, PEV, IL, Chega e Joacine Katar Moreira votaram contra.

O debate aconteceu no dia em que o primeiro-ministro, António Costa, vai revelar o plano de desconfinamento. A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva,  encerrou o debate destacando que “Portugal tem condições para iniciar processo de desconfinamento”.

“Este desconfinamento tem de ser gradual e faseado”, frisou, referindo que este é um processo que “implica permanente controlo” da situação epidemiológica da covid-19.

“Não é um regresso à normalidade”, esclareceu. 

Este novo estado de emergência vai vigorar entre 17 e 31 de março.