O plano de desconfinamento, anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, terá quatro fases. A primeira começa já na próxima segunda-feira, dia 15 de março, a segunda a 5 de abril, a terceira a 19 de abril e a quarta a 3 de maio.
Em conferência de imprensa, Costa explicou que "até à Páscoa, temos de manter o dever geral de recolhimento e proibição de circulação ao fim de semana" porque "continuamos a estar numa situação do que em 11 setembro, quando decretámos o estado de emergência, e 4 de maio, quando iniciámos o anterior desconfinamento". "Devemos desconfinar com toda a cautela", alertou.
Haverá algumas "regras gerais", como o teletrabalho sempre que possível, e horários de funcionamento até às 21h durante a semana e até às 13h ao fim de semana e feriados, ou 19h para o retalho alimentar.
Assim, a reabertura "a conta-gotas" do país terá início na próxima segunda-feira com a reabertura das creches, pré-escolas e escolas do 1.º ciclo, bem como ATL's para as mesmas idades. No mesmo dia, o comércio poderá funcionar ao postigo e os cabeleireiros, manicures e similares, as livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária e as bibliotecas e arquivos podem abrir portas.
Na segunda fase, a 5 de abril, será a vez dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos voltarem às escolas. Os ATLs para as mesmas idades também podem reabrir. No mesmo dia, os equipamentos sociais na área da deficiência, os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares voltam a funcionar. Quanto ao comércio, podem abrir portas as lojas de rua com até 200 m2 e podem realizar-se feiras e mercados não alimentares, de acordo com os municípios. Nas esplanadas já se podem juntar quatro pessoas e o mesmo número de pessoas pode juntar-se para fazer exercício ao ar livre. Os ginásios podem abrir, mas sem aulas de grupo, e será autorizada a realização de modalidades desportivas de baixo risco.
Duas semanas depois, a 19 de abril, os restantes alunos – do ensino secundário e superior – voltam a ter aulas presenciais. Mas esta fase será marcada pelo regresso da cultura: cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir. As lojas de cidadão poderão funcionar com atendimento presencial por marcação. No comércio, todas as lojas e centros comerciais podem receber clientes. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h ou às 13h nos fins de semana e feriados, com um máximo de quatro pessoas juntas ou seis em esplanadas.
As modalidades desportivas de médio risco são autorizadas, bem como a atividade física ao ar livre com até seis pessoas. Nesta altura, será possível fazer eventos exteriores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 25% da lotação.
Por fim, a 3 de maio, os cafés, restaurantes e pastelarias passam a funcionar sem limite de horários e podem receber até seis pessoas juntas ou 10 em esplanadas. Na mesma data, serão autorizadas todas as modalidades desportivas e atividade ao ar livre, bem como ginásios. Podem realizar-se grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação. Os casamentos e batizados realizam-se com metade da lotação.
No entanto, o Governo irá realizar uma reavaliação quinzenal, que terá por base dois critérios fundamentais: o número de casos diários por cem mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade R(t). Sempre que ultrapassarmos os 120 casos por dia por cem mil habitantes, numa média a 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1, mas medidas têm de ser revistas.
Veja aqui o documento com as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros.
