Quarenta e três cientistas, de diferentes especialidades e instituições académicas, enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro António Costa a solicitar uma avaliação ambiental estratégica “alargada e fundamentada”, com vista à construção do novo aeroporto de Lisboa.
Os cientistas pedem uma avaliação não condicionada por planos ou programas nos quais o projeto da nova infraestrutura se venha a enquadrar. E denunciam que “o lançamento do procedimento de avaliação ambiental estratégica (AAE) a duas localizações com três opções, está a adulterar os princípios por que se rege a AAE”.
Recorde-se que o Governo anunciou que vai avançar com a realização de um processo de avaliação ambiental estratégica a três soluções, comprometendo-se a respeitar a solução que vier a ser identificada: Montijo como aeroporto complementar (ficando a Portela como principal); Montijo como aeroporto principal (ficando a Portela como complementar); ou a construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
Os subscritores da carta agora enviada ao primeiro-ministro consideram que “esta AAE devia ter subjacente um processo com uma definição de âmbito abrangente, rigorosamente fundamentado, com base no desenvolvimento de uma cultura verdadeiramente estratégica, com a incorporação dos valores ambientais e privilegiando a cooperação e o diálogo para a obtenção de consensos alargados”.
“À semelhança do que se passou noutras ocasiões, diferentes cientistas de norte a sul do território continental, apelam ao respeito e salvaguarda do património natural. Apontam e chamam a atenção para as mudanças significativas que se estão a desenhar nas mobilidades de longo curso a nível europeu e para o facto de uma das localizações, o Montijo, ter como base uma declaração de impacte ambiental negativo com amplo consenso por parte da comunidade científica”, lê-se na missiva.
A necessidade de fundamentação do âmbito da AAE solicitada na carta tem por base, também, “as metas estabelecidas no Pacto Ecológico, que compromete todos os países europeus a desenvolver estratégias de conservação da biodiversidade e o alargamento das áreas protegidas”.
Estes cientistas procuram, assim, apelar a António Costa e ao Governo para que “a AAE integre, sem rodeios ou ambiguidades, o conhecimento científico obtido até à data sobre as localizações definidas, sob risco de se realizar uma AAE apenas para cumprir requisitos formais, ignorando a defesa dos valores do património ambiental e indo ao arrepio dos compromissos europeus a que Portugal tão bem anuiu”.
