Economia

João Leão confia em acordo sobre tributação digital

Ministro admitiu que a UE deve preparar-se para seguir sozinha em frente “como último recurso”.

O ministro das Finanças garantiu estar “bastante otimista” num acordo global sobre a tributação da economia digital, ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas disse que a União Europeia deve preparar-se para seguir sozinha em frente “como último recurso”.

João Leão não tem dúvidas: “Estamos bastante otimistas quanto à possibilidade de atingirmos um acordo até meados do ano”, disse, admitindo que boa parte deste otimismo renovado se deve à “mudança importante” na atitude da administração norte-americana, agora liderada pelo Presidente Joe Biden.

O governante voltou ainda a chamar a atenção para o facto da necessidade de avançar com a tributação da economia digital, incluindo das grandes empresas tecnológicas, é uma “grande prioridade na agenda da presidência” portuguesa do Conselho da UE, para mais no contexto da atual crise provocada pela pandemia da covid-19, que ‘força’ a União a olhar para outras fontes de financiamento, ou recursos próprios, o ministro congratulou-se por ter verificado na reunião da semana passada do Ecofin que “todos os Estados-membros mantêm-se comprometidos com o processo negocial em curso na OCDE e G20”.

Leão advertiu, todavia, que, embora a presidência portuguesa apoie “totalmente os esforços ao nível da OCDE e G20”, é “claro que os resultados deste processo precisarão de algum tempo para ser implementados”, já que, “uma vez que seja materializado um acordo na OCDE, serão necessários ajustamentos nas leis nacionais e possivelmente de tratados fiscais internacionais”, subsistindo também naturalmente a possibilidade de não ser alcançado um compromisso global.

“Também acredito que, como último recurso, no caso de não haver perspetivas de um consenso internacional, a UE deve considerar ir em frente e desenhar a sua própria solução”, afirmou.

Questionado sobre calendários e prazos limite para um acordo global, o ministro apontou que “o prazo para a conclusão das negociações” é até sensivelmente ao final da presidência semestral portuguesa do Conselho da UE. “Temos a ambição e foi definido esse prazo como limite, de até meados deste ano chegarmos a um acordo ao nível da OCDE.

Também queria aqui transmitir que a generalidade dos países no Conselho Ecofin entendem que se não se conseguir chegar a um acordo - e ainda que todos estejam convencidos que é possível e estejam otimistas quanto a essa possibilidade -- a Europa terá de começar depois a trabalhar numa proposta própria”, disse.