Sociedade

Infarmed rejeita pedido para tratamento de cancro por existirem "alternativas terapêuticas"

Susana Vilaça tem 42 anos e já por três vezes lhe reapareceu cancro da mama. Todos os tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hormonoterapia e intervenção cirúrgica que realizou nos últimos anos tornaram-se “ineficientes”, precisando assim do medicamento Lynparza, que é comercializado na União Europeia desde 2014.


Susana Vilaça foi diagnosticada pela primeira vez com cancro da mama há oito anos,  doença que já por três vezes reapareceu em 2018, 2019 e no final de 2020, tendo nesse ano, o Hospital de Braga, onde é acompanhada, solicitado ao Infarmed uma Autorização de Utilização Excecional do medicamento Lynparza, com a substância ativa olaparib.

A entidade reguladora nacional rejeitou o pedido, explicando que existem "alternativas terapêuticas" para o seu caso em específico. 

Depois da última recidiva, a mulher de 42 anos realizou um teste de genética, que concluiu que o seu tumor é “hereditário”.

"Quando recebi o teste da genética, a médica disse-me que seria uma esperança: ‘a partir do momento que é genético, temos esta substância que é o olaparid, que é indicado para este seu tipo de cancro’", contou Susana Vilaça à agência Lusa, explicando que este tratamento não é curativo, mas que lhe permite viver melhor e durante mais tempo.

"A possibilidade deste tratamento, que é um inibidor do crescimento das células tumorais, para mim foi uma esperança", afirmou, sublinhando  que todos os tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hormonoterapia e intervenção cirúrgica que realizou nos últimos anos tornaram-se “ineficientes”.

Segundo a Agência Europeia do Medicamento (EMA), o medicamento Lynparza foi aprovado para entrar no mercado em 2014 por toda a União Europeia, depois de um estudo ter mostrado a eficácia do medicamento em 302 doentes com cancro da mama.

Por isso, o hospital de Braga solicitou ao Infarmed a autorização para o uso do medicamento em causa, mas o pedido foi recusado, ainda que a doente apresente "todos os critérios para fazer este tipo de medicamento".

Depois de receber esta resposta, Susana Vilaça escreveu várias cartas para o primeiro-ministro, a ministra da Saúde e ao Infarmed, para perceber qual a razão sobre a recusa. Na passada sexta-feira, Susana recebeu uma resposta do gabinete de Marta Temido a informar que “reencaminharam a carta” para a entidade reguladora nacional – Infarmed.

"Já fui submetida a todos os tratamentos que o hospital de Braga me propôs e que se tornaram ineficientes. Só me resta mesmo esta alternativa", afirmou Susana Vilaça, lamentando ainda que este tratamento esteja apenas disponível em hospitais privados e não no Serviço Nacional de Saúde para o seu caso em específico.

"O que eu quero é ter o mesmo direito de outro cidadão que tenha ADSE ou seguro de saúde", afirmou.

O caso captou a atenção da Juventude Popular de Braga que também escreveu uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, a António Costa e a Marta Temido, destacando que Susana Vilaça "apenas precisa que o Estado não lhe falhe, como ela nunca falhou ao Estado e ao país enquanto cidadã portuguesa".

Já o Infarmed, contactado pela Lusa, garantiu que no "contexto de tratamento com o medicamento Lynparza em doentes multitratados, foi considerado pelos peritos clínicos das comissões que apoiam o Infarmed, que existem ainda alternativas terapêuticas".

O regulador nacional disse também que as respostas sobre pedidos de Autorização de Utilização Excecional (AUE) são sempre comunicadas rapidamente ao hospital que acompanha os doentes para serem analisadas outras soluções para o seu tratamento.

"Estando disponíveis no arsenal terapêutico nacional alternativas terapêuticas ao tratamento com o medicamento Lynparza (olaparib) na indicação terapêutica em apreço, os pedidos dos AUE são rapidamente respondidos, de forma a informar o hospital e o médico assistente que devem ser avaliadas outras alternativas para esse doente específico", respondeu o Infarmed por escrito.

O regulador lembrou ainda que os pedidos dos AUE não identificam o doente para o qual o tratamento é solicitado, devido à atual lei da proteção de dados.

Segundo o Infarmed, o medicamento em causa foi submetido pela empresa farmacêutica a um último estudo necessário para a conclusão da avaliação técnica, a propósito de uma eventual análise para efeitos de financiamento público.

Assim, estão a desenvolver-se, defendeu o regulador, todos os esforços para concluir a avaliação e poder disponibilizar mais esta opção terapêutica nas melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde e seus utentes".