Economia

Pandemia agrava défice em 2504 milhões nos dois primeiros meses do ano

Despesa com medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas ultrapassou os mil milhões de euros.

A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até fevereiro registou um défice de 1153  milhões de euros. Trata-se, de acordo com o ministério das Finanças, de um agravamento homólogo de 2504 milhões de euros e que é "explicado pelo impacto das medidas de confinamento para travar a propagação da pandemia", acrescentando que a "a degradação do défice traduz a significativa contração da receita (-11,8%) e o forte crescimento da despesa primária (+6,9%), reflexo dos impactos negativos na economia (como evidencia a redução da receita fiscal e contributiva) e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas.

Receita de impostos e contribuições recua

O gabinete de João Leão diz ainda que, na sequência do abrandamento da atividade económica, a receita fiscal recuou 17,4%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a redução de 12,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais e da prorrogação de pagamento até 31 de março).

As contribuições para a Segurança Social reduziram-se 2,2%. "A Segurança Social e SNS levam a aumento de 6,9% da despesa A despesa primária cresceu 6,9%, incorporando o significativo crescimento da despesa da Segurança Social (+13,5%, +578  milhões de euros)".

"Excluindo as medidas específicas no âmbito da covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa com prestações sociais (6,5%) sobretudo com prestações de desemprego (37,8%). A despesa do SNS cresceu a um ritmo recorde de 10,5%, principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,1%). Este aumento resultou em grande parte do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em 8% (+10 786 trabalhadores face a fevereiro de 2020), tendo atingido um máximo histórico a nível global e nas principais carreiras".

Os mesmos dados apontam ainda para um aumento de 64,6% da despesa com investimento no SNS e para a subida dos salários dos funcionários públicos que aumentaram 4,4% refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o aumento de 5,8% da despesa com salários dos professores.

Despesa com medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas supera os 1000 milhões 

Nos dois primeiros meses do ano, a despesa total com medidas extraordinárias covid-19 de apoio às empresas e às famílias ascendeu a 1 091  milhões de euros. As medidas de apoio às empresas e ao emprego somaram 663 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (345 milhões de euros), o layoff simplificado (135 milhões de euros) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões de euros).

"Do lado da receita, nos dois primeiros meses do ano, as medidas de prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU – medidas que apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias – ascenderam a cerca de 438 milhões de euros".

Já os pagamentos em atraso reduziram-se em 120 milhões de euros. face a fevereiro de 2020 explicado pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 131 milhões de euros..