Acredito que os lisboetas fiquem com náuseas, enjoados e virem a cara de cada vez que ouçam os malfadados nomes Parque Mayer, Bragaparques e Feira Popular. Acontece porque é um daqueles temas que à portuguesa, de tanto se arrastarem nos tribunais durante anos a fio, caem no esquecimento coletivo só voltando à superfície quando há uma decisão de tribunal ou um artigo de jornal de um jornalista mais resiliente.
Apesar de compreender que todos nós estamos afogados nesta realidade dura e difícil da pandemia, de crise sanitária, de crime económica e social e que a paciência é cada vez menor para assuntos como as más decisões dos políticos e morosidades dos tribunais, não podemos deixar de escrutinar um assunto que atinge a cidade Lisboa em centenas de milhões de euros.
Fernando Medina, na semana passada, foi a correr dar uma conferência de imprensa em que cantava vitória no processo Bragaparques. O assunto tem quase vinte anos de decisões políticas e judiciais mas vale sempre a pena recordá-lo, até porque está muito longe de ter terminado.
António Costa para ganhar as eleições autárquicas de 2007, prometeu reverter a permuta dos terrenos de Entrecampos onde estava a antiga Feira Popular pelo Parque Mayer, permuta essa feita pelo executivo anterior. Aliás, esta história demonstra bem como António Costa fazia política em 2007 que é a mesma forma como fez política em 2015 e como faz em 2020: promete reverter decisões estruturantes do executivo de centro-direita anterior, seja na câmara ou no país.
Todavia, a reversão é só o nome politicamente correto para aquilo que na prática é um rasgar de contratos. Ora, os contratos fizeram-se para cumprir e uma vez feitos não se podem rasgar, a menos que haja razões muito fortes e, nesse caso, é preciso pagar indemnizações. Imaginemos que um de nós compra uma casa, muda para a habitação nova, muda de emprego e os filhos mudam de escola. No dia a seguir, o vendedor bate-nos à porta a dizer que se arrependeu e quer a casa de volta que devolve o dinheiro. Não pode ser, mudámos a nossa vida, não queremos desfazer o negócio e se algum tribunal o vier a decretar, vão ter de nos indemnizar por todos os danos causados.
É este o problema de António Costa, de Fernando Medina e do PS: rasgaram o contrato da troca dos terrenos do parque Mayer com os terrenos da antiga feira popular em Entrecampos mas não querem pagar a conta à Bragaparques.
Valeu a pena António Costa ter revertido a permuta dos terrenos? Vejamos.
Judicialmente, o processo vai arrastar-se anos nos tribunais com a câmara a pagar milhões do processo, das custas e dos juros; a Câmara não, nós os contribuintes.
Urbanisticamente, o Parque Mayer nunca foi recuperado e morre de morte lenta, os terrenos da antiga Feira Popular não foram para habitação acessível e a nova feira popular em Carnide nunca foi feita. Lisboa perdeu, os contribuintes continuam a ser esbulhados.
A conferência de imprensa de Fernando Medina foi uma farsa, uma fuga para a frente e uma fake news. Já enjoam, com franqueza.
