Politica

IL quer acabar com dia de reflexão

Diploma dos liberais considera ‘esta figura legal completamente obsoleta’. Parlamento chumbou adiamento das eleições autárquicas. Só PSD votou a favor da proposta de Rui Rio.


A Iniciativa Liberal quer acabar com o dia de reflexão e apresentou um projeto de lei no Parlamento nesse sentido. Os liberais argumentam que «a estabilidade do sistema democrático português aliada às novas tecnologias como as redes sociais e, mais recentemente, com o voto em mobilidade tornam esta figura legal do Dia de Reflexão completamente obsoleta». 

O projeto de lei, da autoria de João Cotrim Figueiredo, começa por argumentar que «nem todos os Estados europeus obedecem a esta lógica, sendo que, por exemplo, na Bélgica, na República Checa, na Áustria e na Holanda o dia anterior ao das eleições é só mais um dia de campanha, havendo depois vários países com regimes mistos». No diploma, os liberais lembram que o constitucionalista Jorge Miranda defendeu que  «o mais simples era acabar com o dia de reflexão», porque «já existe suficiente experiência eleitoral em Portugal para já não se justificar». 

A Iniciativa Liberal pretende ainda «o alargamento da data dos atos eleitorais para dois dias, não só pelo contexto pandémico, mas sobretudo como forma de promover a participação eleitoral». O diploma garante que «há muitos casos de pessoas que se veem impossibilitadas de votar num determinado dia por impossibilidade ligada a motivos profissionais, de viagem ou de doença, mas que o poderiam ter feito no seguinte ou no dia anterior». 

Parlamento chumba adiamento das eleições 
O projeto de lei do PSD com o objetivo de adiar as eleições autárquicas por dois meses por causa da pandemia foi chumbada esta quinta-feira na Assembleia da República. Só os deputados sociais-democratas votaram a favor. OCDS absteve-se e os restantes partidos votaram contra. 

A proposta, apresentada por Rui Rio no início de fevereiro, mereceu desde o início a oposição dos socialistas. No debate, José Silvano, deputado e secretário-geral do PSD, defendeu que, «se nas eleições presidenciais o adiamento era importante, nas autárquicas é essencial». O deputado do PSD lembrou que nas eleições autárquicas os candidatos não têm a possibilidade de fazer campanha nas televisões como aconteceu nas presidenciais. 

As eleições estão previstas para setembro ou outubro. Afastada está também a possibilidade de se realizarem em dois fins de semana. 

O ministro Eduardo Cabrita chegou a admitir essa possibilidade, mas, na última reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa disse que a ideia não faz sentido. «As declarações mostram bem a consideração que o primeiro-ministro tem pelo seu ministro», disse, no debate parlamentar, Telmo Correia.