Opiniao

O aeroportuário louco serei eu?

Com o sismo que ocorreu mesmo lá no sítio [Noroeste de Alcochete], o assunto para mim está esgotado e não voltarei a ele a não ser se absolutamente necessário...

por Henriques Chaves

Longe estava eu de pensar que o artigo da minha autoria, na qualidade de presidente da ADASE – Associação para a Defesa Ambiental de Santo Estêvão, que foi publicado pelo Nascer do Sol no exemplar de 13 de março, sobre o EIA do NAL em Alcochete iria provocar tanto nervosismo, traduzido em artigos no último exemplar do vosso jornal, um da autoria do sr. Professor Engenheiro Mário Lopes e outro da Plataforma Cívica contra o NAL no Montijo.

Por uma questão de sistemática e clareza vou responder a um e a outra às questões levantadas autonomamente por um e pela outra e a ambos nas questões coincidentes.

1.Artigo do sr. Prof. Eng. Mário Lopes.

Folgo em que tenha sobre o eng. Sócrates a opinião que formulei no meu artigo anterior e dou-lhe os parabéns porque muito pouca gente tem tido a coragem de o dizer e muito menos de o escrever. Já discordo que pouco interessem as motivações do eng. Sócrates para que o NAL fosse para Alcochete uma vez que os interesses dele, em minha opinião, nunca coincidiram com o interesse público ou nacional.

Referi no meu artigo a deslocação secreta do NAL para Norte, feita pela NAER, que deixava a Sul uma área de agricultores de pequena e média dimensão que assim se valorizava brutalmente e implicava a expropriação a Norte de campos de golfe e mais de cem lotes urbanizáveis do GES assim como de vários hectares de um triângulo de uma herdade da família, bem como o derrube de milhares de sobreiros.

Sempre foi dito pelos políticos que não haveria despesas desta natureza.

Há dias (11 mar. pp) numa entrevista ao jornal Mirante o atual presidente da Câmara de Benavente, dr. Carlos Coutinho, em cujo território se situaria predominantemente o NAL de Alcochete, escreveu-se:

«O problema, lembra Carlos Coutinho, surgiu quando o estudo do LNEC – que escolheu o Campo de Tiro em detrimento da Ota apontava para uma determinada localização do aeroporto e inexplicavelmente na avaliação de impacte ambiental as pistas deslocalizaram-se cerca de dois quilómetros para norte».

Acha o sr. Prof. Eng. que era o interesse público, nacional, que estava aqui em causa? Eu não acho!

2. Artigo da Plataforma.
Agradeço as referências que me são feitas como advogado profissão que me deu independência e que foi e é a minha âncora. Nada tenho contra os engenheiros. Pela engenharia portuguesa nutro a maior consideração. Até referi atrás qual a localização do NAL em Alcochete foi deslocada para Norte à revelia do LNEC. Sou neto, filho e sobrinho de engenheiros. Numa família numerosa fui o único a ‘sair’ advogado. O meu artigo não contém qualquer ofensa à classe dos engenheiros.

3. Em comum ao sr. Prof. Mário Lopes e à Plataforma.

No meu artigo não fiz qualquer comparação entre Alcochete e Montijo. Ele teve como âmbito exclusivo o caducado EIA do NAL em Alcochete e ninguém pode dizer que não se baseia em factos ou seja no que lá está escrito. Esse EIA tem milhares de páginas que li atentamente e como advogado que sou há mais de 40 anos estou habituado a concentrar-me no que encontro de mais relevante nos textos quanto à matéria neles versada. Foi o que fiz no artigo anterior e não vou, embora pudesse e muito, escarafunchar mais a não ser na questão sísmica que os dois artigos procuram branquear.

Dizer que se podem fazer capitais e aeroportos em zonas sísmica importantes e dar para as capitais o exemplo de Lisboa não tem sentido. Que se saiba os fenícios quando há séculos cofundaram Lisboa não tinham sismógrafos. Estamos a falar de um novo aeroporto. Obra nova. Coloca-se aí? O senso comum indica que não.

Mas vamos ao mais interessante:

Escrevi no meu artigo anterior, está no EIA e ninguém põe em dúvida que esteja:

«De acordo com o Regulamento (RSAEEP 1983) a zona em estudo enquadra-se na zona de maio risco sísmico do território continental português»;

«Considerando os sismos históricos instrumentais registados, segundo dados compilados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica as intensidades sísmicas máximas terão atingido os valores de 8 e 9 na área em estudo afigurando-se como uma das zonas de maior intensidade sísmica do território nacional-português»;

«Na região do Vale Inferior do Tejo destaca-se a ocorrência do sismo de Benavente de 23 de Abril de 1909. Este sismo foi sentido com intensidade 9 em Benavente onde a destruição foi quase total. Outras localidades como Samora Correia e Santo Estêvão foram consideravelmente danificadas. Este evento foi seguido de, nos meses seguintes, inúmeras réplicas, algumas delas sentidas pela população. Atendendo à reduzida extensão da zona macrosísmica é possível localizar a zona epicentrial deste sismo na margem esquerda do Rio».

Ora, na semana passada, dia 18, ocorreu, como é facto público e notório, um sismo a que alguma comunicação social chamou de terramoto.

Sobre o fenómeno escreveu-se o seguinte:

TSF no próprio dia: «Um sismo de magnitude 3,4 na escala de Richter foi sentido esta manhã na Região de Lisboa. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) o terramoto foi registado nas estações da rede sísmica do Continente pelas 9H51. O epicentro localizou-se a cerca de 10 quilómetros a Noroeste de Alcochete a uma profundidade de 9 quilómetros».

A mesma TSF depois: «Sismo sentido em Lisboa ocorreu na mesma zona dos grandes abalos de 1531 e 1909. Trata-se de uma zona que tem um historial de sismos de magnitudes superiores à que se verificou no abalo desta quinta-feira». Mais adiante: «Em declaração à agência Lusa o chefe de divisão de geofísica do IPMA Fernando Carrilho disse que o sismo de magnitude 3,4 na escala Richter e que teve uma intensidade de 4 (na escala Mercali modificada) ocorreu numa zona que tem um historial de magnitudes razoavelmente superiores à que se verificou no abalo desta quinta-feira».

Mais adiante ainda: «O sismo de Benavente ocorreu a 23 de abril de 1909, destruiu quase por completo os aglomerados de Benavente, Samora Correia e Santo Estêvão e teve magnitude de 6,0 graus na escala de Richter e uma intensidade máxima de 10 na zona de Benavente e de Samora Correia. O campo macrosísmico foi particularmente extenso tendo havido efeitos materiais (intensidade 6 ou superior) em Lisboa, Setúbal e Évora de acordo com informação do IPMA».

Dou os parabéns aos srs. Engenheiros. Acertaram em cheio. Quem deve estar louco sou eu quando escrevi: «Colocar o aeroporto principal do país no ‘olho do furacão’, na zona de maior gravidade e probabilidade sísmica, só se pode conceber num país de loucos e irresponsáveis».

Com o sismo que ocorreu mesmo lá no sítio o assunto para mim está esgotado e não voltarei a ele a não ser se absolutamente necessário.

Acrescento a finalizar que os artigos do Sr. Prof. e da Plataforma são de data anterior ao sismo pelo que tenho as mais fundadas dúvidas de que os tivessem dado à estampa depois do tremor de terra de quinta-feira.