Sociedade

Juiz anti-confinamento avança com queixa contra 'perseguição' de Magina da Silva

Após suspensão preventiva de funções, Fonseca e Castro desafiou Magina da Silva. Sindicato apoia diretor nacional.


"É um queixinhas, parece uma menina a chorar". Foi desta forma que o juiz Rui Fonseca e Castro, fundador dos Juristas Pela Verdade e atual dirigente da página Habeas Corpus, descreveu Manuel Magina da Silva, diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), após esta instituição ter feito queixa  ao Conselho Superior de Magistratura, levando a que fosse suspenso das funções que exercia enquanto juiz no Tribunal de Odemira.

“O senhor magina é um maroto” “De tempos em tempos fala-se da relação entre esferas de poder e a maçonaria. Essa relação não surgiu do nada”, começou por explicar Fonseca e Castro na transmissão em direto que fez na rede social Facebook, adiantando que “a maçonaria é a organização que manda no país, nos principais centros de poder e um deles é o Conselho Superior de Magistratura (CSM)”. 

Neste sentido, o magistrado, que durante dez anos exerceu a profissão de advogado, asseverou que “o senhor vice-presidente José António de Sousa Lameira”, do CSM, “é maçom tal como o senhor Magina”, sendo que “eles não acedem a esses lugares sem serem maçons”.

É de recordar que, na semana passada, o jornal Expresso noticiou que há duas semanas a PSP tinha feito queixa de Fonseca e Castro ao órgão disciplinar da magistratura judicial (CSM), por causa de um vídeo divulgado no Facebook em que apelara à desobediência civil. Por outro lado, presidia a um julgamento quando terá pedido ao procurador do Ministério Público e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara, sendo que estes recusaram fazê-lo e o julgamento foi suspenso.

Por estes motivos, Fonseca e Castro foi alvo de um inquérito disciplinar por parte do CSM, pelas suas posições contra o estado de emergência, que vigora em Portugal devido à pandemia de covid-19. “Significa que seguem interesses que não são os da nação, são exteriores e pessoais. Em relação ao senhor Lameira, eu encontrei um artigo de maio de 2020 em que diz que os magistrados não podem estar nas redes sociais devido ao dever de recato, mas a lei não fala nisso”, rematou o autor de um famoso caderno de minutas sobre como reagir judicialmente em caso de multas por não usar máscara ou desobedecer às regras do confinamento que não se tem inibido de veicular o seu posicionamento online.

“O senhor Magina é um maroto, porque o Expresso veio noticiar que eu estou a ser monitorizado desde o verão pela PSP. Ou seja, significa que estou a ser monitorizado até agora”, constatou o magistrado que se encontra suspenso preventivamente enquanto decorre o inquérito aberto à sua conduta.

“O senhor Magina esteve a proceder à vigilância ilegal de um advogado e também agora de um juiz. E, amanhã, eu vou dar entrada de uma queixa-crime contra ele. É um queixinhas, parece uma menina a chorar”, afirmou Fonseca e Castro. 
“Foi ao CSM dizer que aquele senhor advogado não permite que ele desempenhe aquelas funções. Não é o senhor advogado, é a Constituição que não permite que extravase as competências que lhe foram atribuídas. É um maçom que está ao serviço de outros maçons que fazem parte do Governo. Não é por eles dizerem que o senhor tem de fazer algo que tem de fazer. O senhor não está nesse cargo por mérito. Se há coisa que não existe neste país é a meritocracia”, continuou o juiz anti-confinamento.

Luta de MMA “Tenho uma proposta para resolvermos isto como homens: como ele tem tanto interesse na minha pessoa, tem aquela coisa de voyeurismo, podemos fazer uma luta de MMA”, sugeriu, convidando o dirigente a envolver-se um combate de Mixed Martial Arts.

“Se o senhor Magina ganhar, eu paro com tudo, não ajudo mais ninguém. Se ele vencer, desapareço do Facebook, de todo o lado, vou reduzir-me à minha insignificância”, prometeu Fonseca e Castro, não deixando, porém, de revelar qual seria a punição de Magina da Silva.

“Se eu ganhar, o senhor Magina vai à televisão dizer: ‘Eu sou um idiota, um fantoche, um pau mandado do Governo e só estou neste cargo por ser maçom’”. Ainda acrescentou que as MMA constituem “uma luta com poucas regras” que, no Brasil, começou como ‘vale tudo’.

“Apoiamos o nosso dirigente Magina da Silva no trabalho que tem realizado até hoje, inclusivamente, nas denúncias que tem feito por ferirem de algum modo a imagem da Polícia”, explicou Pedro Carmo, presidente da Organização Sindical dos Polícias ao i, declarando que “a direção está a agir em conformidade quando apura algo que não é legal” e atestando que, dessa forma, têm “um comandante e não um mandante, alguém de que defende os seus homens”. “Não comentamos esse assunto”, foi a resposta que a PSP deuquando contactada pelo i.