Economia

EDP disponível para esclarecer AT sobre venda de barragens

Helena Borges vai ser ouvida no Parlamento sobre esta operação no valor de 2,2 mil milhões de euros e que não pagou Imposto de Selo.

A EDP já manifestou a sua «disponibilidade e interesse»  em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade.

Helena Borges vai ser ouvida no Parlamento na comissão de Orçamento e Finanças sobre esta operação no valor de 2,2 mil milhões de euros e que não pagou Imposto de Selo, depois de ter sido aprovado por unanimidade o requerimento do PS ao considerar que é «crucial esclarecer e concluir se houve ou não planeamento fiscal agressivo ou abusivo na transmissão dos títulos» das barragens e justificam a chamada da Helena Borges por caber à AT «inspecionar o negócio».

A empresa garante que «sem prejuízo de qualquer iniciativa que a AT pretenda autonomamente desenvolver a este respeito, a EDP manifesta a sua disponibilidade e interesse em esclarecer as questões que se têm suscitado relativamente ao enquadramento fiscal da operação, em particular do imposto do selo, relativamente ao qual a EDP agiu em conformidade com o parecer dos especialistas e em boa-fé».

O grupo diz ainda que «permanece disponível para prestar as informações que permitam à AT o escrutínio da operação em questão, tendo em consideração a posição da AT, num ambiente de transparência e confiança, assente num diálogo construtivo e eficiente». E acrescenta: «Reiteramos o nosso único propósito de clarificação de toda a operação, ficando disponíveis para prestar os esclarecimentos que entendam necessários».