O Mundo às Avessas

É iliberal a democracia portuguesa?

É de facto fascinante o que os portugueses aceitam, e ainda assim votando sempre nos mesmos, baixando a cabeça, submissos e mansos, treinados apenas para alguns surtos reativos e não para uma verdadeira cidadania e exigência cívicas. Porque somos assim? Como mudar esta sujeição escandalosa?

por João Maurício Brás

Sim, é. A ministra das finanças sueca identificava uma das nossas principais características – a mansidão – ao falar sobre as prebendas das isenções de pagamento de impostos a estrangeiros: «Se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital português, o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos – cuidados de saúde, transportes públicos –, mas não pagam impostos. É fascinante que isso seja aceite pelos cidadãos portugueses».

Por que motivo um sueco terá mais benesses – isto sim, um benefício – que um português que toda a vida tenha trabalhado e pago impostos, e muitos impostos, (a nossa carga fiscal faria que ninguém lúcido votasse em nenhum partido que nos tem governado), toda a vida?

É de facto fascinante o que os portugueses aceitam, e ainda assim votando sempre nos mesmos, baixando a cabeça, submissos e mansos, treinados apenas para alguns surtos reativos e não para uma verdadeira cidadania e exigência cívicas. Porque somos assim? Como mudar esta sujeição escandalosa?

Muito em nós é caracterizado por uma resignação inaceitável. Pensemos no funcionamento do capitalismo português. Pede-se um empréstimo chorudo a um banco, dá-se como hipoteca o eventual lucro a obter com o resultado do investimento. Se o investimento, passado uns anos, não der lucro, abre-se falência e como o pedido foi avultado, será porventura incobrável. Pagará a populaça essa despesa, afinal vivemos acima das nossas possibilidades.

 Um qualquer grupo e os conhecimentos – os contactos importam – bem podem aguardar, por exemplo, que num determinado momento, o Estado, ou seja, quem está no Estado, invista milhares de milhões do nosso dinheiro num qualquer negócio, e depois o venda por muito menos, sem sobressaltos. Desvalorizações.

Somos na verdade uma democracia iliberal. Vejamos.

Os cidadãos não estão afastados de qualquer controlo efetivo e participação nas atividades do Estado e do poder político e económico? O escrutínio ao que é poder político e económico é feito com verdadeira independência e autonomia? Há controlo ou regulação que não seja o dos próprios interessados da política e dos negócios?

O Estado não impõe de modo incontestável o que bem pretende na economia e nos valores? O Estado não tem um controlo férreo da educação e até no modo como devemos viver?

Não há um partido único bicéfalo, por vezes com o nome socialista, outras social-democrata que nos governa desde sempre?

Não há um controlo praticamente absoluto dos média por parte do Estado?

Há verdadeira pluralidade política e de debate em Portugal? Ou apenas um campo lícito de atores e de posições e temas e outro ilícito?

Haverá uma verdadeira separação do poder político e judicial?

Há uma verdadeira sociedade civil? Ou apenas simulacros infiltrados pelos partidos que detêm o poder desde 1974?

Será exagero afirmar que há grupos políticos e económicos que controlam as coutadas da cultura com subsídios e dependências e até determinam a oposição aceitável? A tributação é monstruosa, há negócios inatingíveis ao cidadão comum a quem são ministradas as devidas doses sobre futebol e as modas dos racismos, das homofobias e dos machismos, para que se esqueçam os bancos maus e os muitos maus e muitos negócios ruinosos e nomes que aparecem sempre em todo o lado.

Afirmar que a nossa democracia é liberal é apenas uma brincadeira.