por André Jordan
Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal, sempre objetivo e realista, prevê que a recuperação do turismo como parte da receita de exportação não deverá acontecer antes de 2023.
Na minha opinião, no momento que forem levantadas as dificuldades criadas pela pandemia nos transportes aéreos, vai haver um surto de turistas que vão lotar os aviões e os hotéis por um período curto mas que será seguido de um abrandamento causado pela mudança no estilo de vida e no trabalho e nas atividades das empresas que, para o turismo, afetará as deslocações de reuniões empresariais, bem como congressos, convenções e festivais, além de que muitas pessoas terão os seus rendimentos disponíveis diminuídos, efeitos da pandemia no consumo e nos empregos. No entanto, a verdadeira vocação de Portugal é ser um destino para o Turismo Residencial. Já visto assim internacionalmente.
Esta forma de turismo, representada principalmente pela aquisição de uma propriedade, tem efeitos benéficos para o país que recebe os investimentos na compra ou mesmo aluguel de uma propriedade.
O proprietário e a sua família se transformam em turistas permanentes, que repetem a sua visita anualmente ou várias vezes por ano quando não se transformarem em residentes definitivos.
Os investimentos provenientes deste ramo do turismo não gozam de qualquer benesse fiscal ou financeira, pelo contrário, pagam IMI, suportam todas as despesas inerentes a uma propriedade, criam empregos, são consumidores no comercio, utentes nos hospitais e nas escolas e não representam qualquer encargo para o erário público.
O valor presente gerado por esse tipo de investimento por estrangeiros pode ser calculado como sendo de 20 mil milhões de euros. As câmaras municipais aonde se concentram a maioria dos investimentos deste tipo estão entre as mais prósperas do país. A Câmara Municipal de Loulé, por exemplo, que é a sede do famoso Triangulo Dourado, composto pela Quinta do Lago, Vilamoura e Vale do Lobo e outros empreendimentos menores, é a 35.ª do país em população e a 5.ª em receitas. Outras localidades como Albufeira, Lagos também fazem parte das municipalidades mais prósperas. Mesmo Lisboa e o Porto aumentaram as suas receitas provenientes deste tipo de investimento estrangeiro, o que tem permitido a todas essas câmaras importantes obras e serviços que beneficiam as populações.
Não tem havido iniciativas promocionais que estimulem esses investimentos e que naturalmente estão em concorrência com outros países com características climáticas e sociais parecidas com o nosso.
Como exemplo, temos hoje em Portugal ao cabo de 50 anos, desde que o país começou a receber proprietários de casas estrangeiros, 50 mil britânicos residentes. A Espanha tem 1 milhão.
Existe um segmento de mercado que aprecia as muitas qualidades do nosso país, mas precisa de ser motivado por ações de promoção e marketing dirigidas a um segmento de pessoas afluentes, de boa formação académica e sofisticadas. Esse mercado é ao mesmo tempo cliente inicial de uma hotelaria de qualidade e de um serviço atento e simpático. A culinária portuguesa também é uma atração, focada principalmente no peixe e no marisco.
Precisamos reforçar a área cultural, importante para esse tipo de turista potencialmente residente, bem como promover eventos desportivos e artísticos compatíveis com a nova forma de atividades que resultam das consequências da pandemia.
Nos países desenvolvidos a promoção desses eventos é um atributo do setor empresarial, sendo que o seu financiamento é através de estímulos fiscais. Já tivemos no passado em Portugal no turismo os PPP – Plano de Promoção Conjunta em que os privados investiam 50% e a outra metade era por conta do Estado.
Atualmente me parece mais importante estimular a ocupação através da redução do IVA para o todo setor turístico para 10 por cento, abrangendo a hotelaria, restauração, golfe, ténis, rent-a-car, etc. 50% desse valor poderia ser usado para programas de promoção e marketing sujeitos à aprovação do Turismo de Portugal. A quebra da receita do IVA para estimular o aumento do turismo de qualidade será compensada pelo aumento desse mesmo turismo.
Esta solução, ao mesmo tempo que encara a verdadeira necessidade de estimular o turismo rentável, evita a necessidade de ser financiada através do Orçamento do Estado.
As consequências da quebra do turismo e do investimento no Turismo Residencial é muito preocupante nos seus efeitos. É preciso dar condições e meios ao setor privado para a recuperação e a qualificação do turismo e do turista para Portugal.
Verificou-se nesta crise que o turismo de massa estatisticamente significativo não é suficientemente lucrativo, encontrando os operadores sem reservas para enfrentar a inesperada crise, com a exceção de poucas empresas.
