Programa de rescisões da TAP com adesão de 690 trabalhadores

Contas da TAP da reestruturação de pessoal constam num comunicado interno a que o Nascer do SOL teve acesso e resultam do programa lançado para redimensionar o corpo de trabalhadores da companhia aérea, a fim de cumprir o processo de reestruturação em curso. O programa decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março. 

Cerca de 690 trabalhadores da TAP aderiram ao programa de adesão voluntária a medidas laborais proposto pela companhia, mais de metade a rescisões por mútuo acordo. 750 postos de trabalho foram preservados. 

Num comunicado interno do Conselho de Administração da transportadora, a que o Nascer do SOL teve acesso, a TAP informa que, embora permaneçam ainda alguns casos em análise, “teve cerca de 690 adesões ao programa voluntário de medidas laborais, sendo 70% referentes a rescisões por mútuo acordo, 14% a trabalho em tempo parcial, 8% a passagens à situação de reforma, 6% a pré-reformas e 3% a licenças sem retribuição”.

Segundo a mensagem enviada aos colaboradores esta sexta-feira, a TAP destaca que “o programa representa um redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho, considerando os trabalhadores em tempo parcial” e o “programa de candidaturas voluntárias à Portugália tem neste momento cerca de 45 candidaturas em análise”.

“Adicionalmente, a implementação das medidas decorrentes dos Acordos de Emergência celebrados, permitirá preservar até 750 postos de trabalho”, sublinha.

Contas feitas, o programa de Medidas Voluntárias e a implementação dos Acordos de Emergência celebrados "permite ajustar e reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para um número entre 490 a 600 trabalhadores".

A companhia aérea vai agora concluir a análise dos processos voluntários em curso e “identificar, com base nos critérios já comunicados, designadamente de Produtividade/Absentismo, Experiência, Contributo, Custo e Habilitações, os trabalhadores junto dos quais se irá dar início a uma nova e última vaga de adesão” a estas medidas, bem como “reabrir uma nova e última fase de candidaturas de integração na Portugália”.

Segundo a mensagem, assinada por Miguel Frasquilho, presidente do Conselho de Administração, e por Ramiro Sequeira, presidente da Comissão Executiva, este grupo de trabalhadores, identificados de acordo com os referidos critérios, “será retirado do lay off em curso, o que será devidamente comunicado, de modo individual e personalizado, a partir do próximo dia 16 de abril”. Nessa comunicação, “ficará desde logo agendada uma reunião com a DRH e a respetiva Chefia, a fim de na mesma ser(em) apresentada(s) a cada trabalhador a(s) medida(s) que possam vir a ser adotadas”.

"A fim de garantir aos trabalhadores visados uma maior disponibilidade para acompanhar todo esse processo e, bem assim, preservar a estabilidade e segurança da operação, os mesmos beneficiarão de dispensa do dever de assiduidade, sem perda de retribuição ou direitos", esclarece a mensagem dos líderes da transportadora.

Os acordos de emergência foram celebrados com todos os Sindicatos que representam os trabalhadores da TAP e "criaram as condições para, num clima de entendimento laboral, se prosseguir o cumprimento dos objetivos do Plano de Reestruturação de ajustamento da estrutura de custos e da otimização da força de trabalho, reconfigurando o quadro de pessoal a fim de o mesmo dar resposta aos níveis de operação e receita projetados, no curto e médio prazo", sublinham.