Pátio das Cantigas

Os 'anjos da guarda'…

A Transparency International colocou Portugal no 33º lugar no Índice de Perceção da Corrupção, o que está longe de ser um pergaminho honroso entre os países da UE e da Europa Ocidental

Corria o ano de 2012 quando Cândida de Almeida, então diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), surpreendeu tudo e todos ao declarar, numa conferência em Castelo de Vide, que «o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto».

Esta visão edílica da procuradora chocava, frontalmente, já nessa altura, com a realidade tangível em Portugal, sem ser necessário usar lupa. 

O certo é que Cândida de Almeida, apesar de conviver nas funções que exercia com a insalubridade das coisas, não as valorizava e até insistia na ideia de que «a corrupção é residual», embora achasse as investigações difíceis, por existir «um código de silêncio neste tipo de crimes».

A esse respeito, o procurador Rosário Teixeira, que coordenou a investigação da ‘Operação Marquês’ cujo desfecho instrutório foi ontem desvendado, poderia dar um forte e autorizado contributo.

Curiosamente, quase uma década volvida, a candura dessa avaliação original seria recuperada, quase pelas mesmas palavras, por outro responsável da investigação criminal.

Na cerimónia evocativa dos 75 anos da Policia Judiciária, em outubro de 2020, o seu diretor nacional, Luís Neves, secundou Cândida de Almeida como se fosse um eco, ao afirmar que «o país não é corrupto e as instituições não são corruptas», embora prometesse «reforçar esse combate à corrupção». Uma ligeira contradição…

Se atendermos ao tempo decorrido e a tantas histórias entretanto conhecidas, foi comovedora a convergência de pensamento.

Infelizmente, a bondade das teses de Cândida de Almeida e de Luís Neves foi arrasada pelos factos, alguns já com assento num patamar relevante do poder político.

Sem surpresa, a perspetiva de organizações não-governamentais como a Transparency International, não validou tal paraíso ao colocar Portugal em 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção, o que está longe de ser um pergaminho honroso entre os países da União Europeia e da Europa Ocidental.

A quem duvidar, recomenda-se a consulta do ranking divulgado, em janeiro passado, pelo qual ficou a saber-se que Portugal é visto como pouco eficaz no combate à corrupção, numa listagem encabeçada pela Dinamarca e Nova Zelândia, distinguidas como países exemplares na erradicação deste género de crime. 

O certo é que Portugal desceu três lugares em comparação com o ranking de 2019, naquela que é a pontuação mais baixa de sempre. Com 61 pontos, ficou aquém da média de 66 pontos, registada na Europa Ocidental e na União Europeia.

Note-se que a primeira edição deste índice foi lançada, precisamente, em 2012, quando Cândida de Almeida ainda não vislumbrava sinais de corrupção. Desde aí, Portugal tem registado variações anuais pouco abonatórias, sobre o nível de corrupção que é percecionado.

Por azar, logo em 2014, o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa e alvo, mais tarde, de uma acusação pesada do Ministério Publico, então dirigido por Joana Marques Vidal, substituída em 2018 por Lucília Gago,

Não admira, por isso, que a ex-PGR tenha considerado, ainda recentemente, com o saber de experiência feito, que a chamada estratégia de combate à corrupção, desenhada por Francisca Van Dunem e aprovada em Conselho de Ministros, «é vaga e tem omissões».

Reconheça-se, contudo, que, a iniciativa valeu ao Governo antecipar-se ao turbilhão do veredicto do juiz Ivo Rosa, podendo sempre alegar que incluiu o combate à corrupção entre as suas prioridades, mesmo que Joana Marques Vidal classifique a estratégia como «pouco ambiciosa», por não contemplar matérias relativas à transparência do exercício de cargos públicos e de financiamento dos partidos. Minudências…

Passaram mais de dois anos desde que Lucília Gago tomou posse como PGR, convencida de que «doravante passarei a ser objeto de constante escrutínio público».

Enganou-se. Desafortunadamente, o escrutínio é fraco ou inexistente, apesar de algumas das suas opções serem questionáveis. 

Uma delas, a controversa diretiva que subordina os magistrados à hierarquia, levou a Belém, em dezembro último, o ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, António Ventinhas, para prevenir Marcelo Rebelo de Sousa de que o documento «abre a porta à interferência política na investigação criminal» e que havia «usurpado matéria da competência exclusiva» da Assembleia da República.

Depois dessa audiência, caiu um ruidoso silêncio sobre o assunto, a diretiva não foi alterada, os megaprocessos eternizam-se, os ‘arguidos de luxo’ – escorados em advogados de elite –, juram confiar na Justiça, e o PS ‘deita contas à vida’…

Afinal, a confiança na Justiça tem dias. E depende dos ‘anjos da guarda’ de serviço…