A PRO.VAR denunciou “falhas grave nos apoios”, e garantiu que “os critérios de atribuição são desequilibrados”. Essa situação leva, de acordo com a entidade, a deixar “de fora muitos estabelecimentos” e entre os contemplados existe uma distorção grande”entre os apoios e o peso das despesas, por empresa. “A situação é tanto mais grave, quanto mais pequena é a empresa”. A conclusão é de um estudo realizado em 549 estabelecimentos de restauração, entre o dia 2 e 9 de abril.
A associação diz ainda que, entre os inquiridos, 27,1% das empresas estão de fora do APOIAR: 13,7%, por terem aberto recentemente e os outros 13,4%, por terem tido quebras em 2020, inferiores a 25%. “Comparando os dois últimos inquéritos (o atual e o que fora realizado entre 28 de janeiro e 6 de fevereiro de 2021), verificamos que os apoios apresentados no dia 12 de março, conseguiram reduzir o número de empresas que estavam a ponderar avançar para insolvência, passando de 60%, para os 37%”, salienta.
O estudo identificou uma situação de extrema gravidade, dois em cada três (66,4%), dos estabelecimentos localizados em centros comerciais, ponderam apresentar pedidos de insolvência. Estes afirmam estarem normalmente sujeitos a restrições ainda mais graves que os restantes, pois para além das restrições de horários e despesas serem elevadas, estão há meses impedidos de trabalhar, pois nem sequer podem fazê-lo em servirem take-away.
Em relação aos horários de fim de semana (13h), os empresários manifestam a sua indignação, pedem dignidade para o setor e consideram que esta opção coloca muitos estabelecimentos, que estando em grande fragilidade financeira, se sujeitam a processos e decisões, colocando-os à beira da “escravização”.
Em alternativa, propõem a abertura em dois turnos (das 12h às 15:30 e das 19h às 22h30), sendo que, nos food-courts dos centros comerciais, o horário seria das 12h00 às 22h30 horas.
A PRO.VAR considera também “prioritário que a realização de eventos corporativos e casamentos tenha datas de desconfinamento específicas bem definidas, devido ao facto de ser uma atividade que trabalha com marcações” e de forma a “evitar que o setor perca mais um ano de atividade”, afirmando que é “urgente a implementação de medidas de incentivo à capitalização de micro, pequenas e médias empresas”, a associação aponta como “fundamental o incentivo à injeção de capitais próprios, nomeadamente através de um crédito adicional de imposto sobre valores investidos pelos empresários nas empresas ou na isenção de dividendos ou de mais valias a retirar no futuro até um valor idêntico ao montante injetado na empresa durante os 12 meses seguintes ao fim da pandemia”.
Também a descida do IVA, nomeadamente da taxa sobre as comidas, de 13% para 6% nos próximos anos, é destacada como “o apoio que melhor poderá garantir a retoma do setor sem discriminar nenhuma empresa, mantendo as regras de sã concorrência e uma política fiscal justa e não discriminatória”.
