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António Costa assinala mais um "passo positivo" para a criação do certificado de livre circulação na UE

Os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram, esta quarta-feira, na reunião convocada pela presidência portuguesa do concelho da UE, negociar com o Parlamento europeu a proposta do certificado verde digital.


António Costa recorreu ao Twitter para saúdar o “passo positivo” dado, esta quarta-feira, em conjunto com os 27 Estados-membros para a criação do certificado verde digital, que se espera estar “plenamente operacional” no verão.

“Foi dado hoje mais um passo positivo com a aprovação da posição do Conselho da UE sobre o Certificado Verde Digital. Devemos agora trabalhar com o Parlamento Europeu para que seja aprovado rapidamente, permitindo que o sistema esteja plenamente operacional este verão”, escreveu o primeiro-ministro.

Costa acrescentou que este certificado “irá melhorar a livre circulação dentro da UE durante a pandemia, fornecendo prova de que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou” da doença.

Sublinhe-se que os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram, esta quarta-feira, na reunião convocada pela presidência portuguesa do concelho da UE, negociar com o Parlamento Europeu a proposta do certificado verde digital para facilitar a livre circulação durante a pandemia de covid-19.

Contudo, foram introduzidas algumas alterações na proposta apresentada há um mês pela Comissão. O certificado verde digital não pode ser uma pré-condição para viajar para outros países, devendo garantir o princípio da não-discriminação, nomeadamente em relação às pessoas não vacinadas contra a covid-19.  

Na próxima sessão plenária que irá decorrer entre 26 e 29 de abril em Bruxelas, o Parlamento Europeu deverá adotar esta nova posição comum para que comece o mais rápido possível as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam os representantes da Comissão, do Conselho e da Assembleia na mesma mesa de negociação. 

Recorde-se que, no dia 17 de março, a Comissão apresentou a sua proposta com o intuito de criar um documento de livre-trânsito digital que comprovasse a vacinação, testagem ou recuperação do novo coronavírus. O certificado será bilingue e terá um código QR, que deverá estar operacional em qualquer parte da UE no verão.

O documento irá funcionar da mesma maneira como um cartão de embarque para viagens e estará disponível em formato digital ou papel.

Para o certificado entrar em vigor na data prevista, o quadro legal do documento deve estar preparado e acordado até ao início de maio, o mais tardar, para que consigam desenvolver as ferramentas tecnológicas necessárias.