Economia

5G. Operadoras contestam alterações do leilão

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas.

Depois de a NOS ter avançado com uma   providência cautelar contra alteração das regras do leilão proposta pela  Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) foi a vez da Vodafone de revelar que “não abdicará de eventuais iniciativas legais”, se considerar adequado, no que respeita à alteração das regras do leillão.

De acordo com a NOS, “não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança” de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, “nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G”, porque as obrigações das operadoras “continuam iguais”, revela a administradora executiva Filipa Carvalho da NOS.

Também a Altice Portugal está a “equacionar mecanismos jurídicos”, os quais podem passar por providências cautelares, de acordo com o presidente executivo.

Entre as alterações – que visam viabilizar um maior número diário de rondas – está a redução da duração das rondas (60 para 15 minutos), e/ou alargando o período diário de licitações, prevendo-se ainda a possibilidade, “se for necessário, de inibir a utilização dos incrementos mínimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%).

Recorde-se que o processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.