Economia

Altice Portugal diz que não aceitará renovação do contrato do SIRESP por seis meses

O Governo tem esta terça-feira uma reunião com a empresa. Altice já se posicionou e diz que não aceitará uma renovação do contrato por um período tão curto.

A Altice Portugal nega a possibilidade de renovação por apenas mais seis meses do contrato que assegura o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Esta posição surge depois de o Diário de Notícias avançar, esta terça-feira, que o Governo, através do Ministério da Administração Interna, vai reunir com a empresa para discutir uma renegociação e renovação por mais seis meses do contrato que assegura o SIRESP. Recorde-se que o atual contrato termina a 30 de junho, data a partir da qual o país ficaria sem uma rede de comunicações de emergência. Eduardo Cabrita já tinha referido que a rede iria continuar a funcionar após essa data, segundo um modelo que "o Governo tem neste momento já em processo legislativo", depois de um aviso do presidente da Altice e da demissão do responsável do SIRESP.

Numa nota partilhada nas redes sociais, a Altice esclarece que “é falso que tenha existido qualquer tipo de acordo entre o Governo e a Altice Portugal para a manutenção da rede SIRESP após 30 de junho” e que só depois de na semana passada o presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, ter afirmado que sem um novo contrato a empresa não poderia manter o SIRESP, “recebeu contacto para reunião a decorrer no dia de hoje pelas 10h da manhã, tendo sido este o primeiro e único contacto sobre o tema”.

“Por outro lado, a Altice Portugal nunca poderia aceitar a renovação de um contrato desta natureza, por um período de seis meses, pois, se por um lado, pela sua complexidade, a sua execução é técnica e operacionalmente impossível, por outro, um período tão curto oneraria gravosamente o contrato, tornando-o insuportável à luz do rigor e da boa gestão dos dinheiros públicos”, esclarece a empresa.

A Altice Portugal “esteve sempre disponível para encontrar as melhores soluções para a continuidade do contrato da rede de comunicações de emergência da SIRESP. Contudo, como a empresa já alertou, os prazos admissíveis para garantir a normal continuidade da prestação do serviço, já foram ultrapassados por motivos que somos totalmente alheios”, alerta.

A operadora sublinha que aguarda com “expectativa” o desenrolar da reunião desta manhã, “bem como as propostas que lhe irão ser apresentadas, que espera irem ao encontro do melhor interesse do País, tanto através da continuada estabilidade da rede, como do respeito pela transparência e rigor desta renegociação”.

Recorde-se que Alexandre Fonseca tinha afirmado que a empresa não poderia manter o SIRESP, reiterando que o serviço cessará a 30 junho, se nada mudasse.

Já depois de conhecida a posição da Altice, o presidente do SIRESP, o general Manuel Couto, apresentou a demissão.