Sociedade

Portugal já entregou Plano de Recuperação e Resiliência a Bruxelas

Foi o primeiro país a fazê-lo. O primeiro-ministro salienta que a “recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”.


O Governo de António Costa entregou, esta quinta-feira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia. Foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do documento.

“O Governo submeteu já o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final”, lê-se numa nota publicada no site do executivo.

“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin”, sublinha a mesma nota.

O primeiro-ministro salienta que a “recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital” e que o “plano tem objetivos concretos para combater as vulnerabilidades sociais”.

“O Plano de Recuperação e Resiliência exige celeridade, rigor e escrutínio na execução. Fiscalização política pelo Parlamento, acompanhamento pela sociedade na Comissão de Acompanhamento, fiscalização pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.”, afirma na sua página de Twitter.

 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou, em comunicado, que Bruxelas “aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus”.