Juiz anti-confinamento continua “percurso pelos castelos de Portugal” e junta apoiantes no Porto

“É notório para todos aqueles que participam regularmente de manifestações que não são assinaláveis quaisquer casos de transmissão ou de doença nas pessoas que se juntam para o que mais não é senão o usufruir de breves centelhas de um resquício da liberdade usurpada por uma classe política traidora da pátria, corrupta e oligárquica”, garante…

Depois dos castelos de Palmela e de Santa Maria da Feira, Rui Fonseca e Castro decidiu unir os apoiantes no Jardim Arnaldo Gama, junto à Muralha Fernandina, no Porto. A manifestação deste domingo integra o "percurso pelos castelos de Portugal" que anunciou, na página de Facebook Habeas Corpus, há três semanas.

"Sendo Guimarães a próxima etapa mais lógica a seguir a Santa Maria da Feira, mostra-se, sem embargo, obrigatório, antes do cumprimento de tão importante paragem, passar pelo Porto, cidade onde nasceu o Infante D. Henrique, O Navegador", escreveu o magistrado suspenso preventivamente no mês passado, enquanto decorre o inquérito aberto à sua conduta por incentivar ao incumprimento das regras adotadas no âmbito do estado de emergência.

"Pretendemos, desta forma, ir também ao encontro das expectativas que nos têm sido assinaladas por muitos portuenses, sendo uma oportunidade imperdível para estreitarmos os laços com a nossa comunidade numa das mais importantes cidades do País. Não obstante, e como sempre, serão todos bem-vindos ao nosso já habitual espaço de Liberdade em que se traduzem as nossas manifestações", garantiu o fundador da associação Habeas Corpus e antigo líder do movimento Juristas Pela Verdade.

"Muito bom ver que cada vez mais aumentamos o nosso grupo", "Dr. Rui, muita força e obrigada milhões de vezes por aquilo que está a fazer pela liberdade de todos", "Estou convosco na distância que nos aproxima" ou "Bom dia da Suíça. Meus portugueses, juntos, mesmo que estejamos distantes, somos mais fortes pela nossa liberdade e pelos nossos direitos" são alguns dos comentários que é possível ler na caixa de comentários do vídeo, que ilustra o início do protesto, divulgado pela Habeas Corpus.

Importa referir que, na passada quinta-feira, o juiz do Tribunal de Odemira partilhou a 18.ª edição do célebre Caderno de Minutas que visa conferir a todos quantos vivem as “graves restrições ao exercício de direitos, liberdades e garantias […] a possibilidade de fazerem valer” os mesmos “com ou sem recurso a serviços advocatícios”. Desta vez, Fonseca e Castro acrescentou a "declaração de justificação para o não uso de máscara ao ar livre por motivos de saúde e por razão de incompatibilidade com as actividades que estão a ser realizadas", as "orientações sobre o procedimento de identificação de pessoas pelas forças de segurança" e as "orientações sobre como proceder no contexto de manifestações".

Neste último ponto, é possível ler que "as manifestações têm-se revelado duplamente benéficas, pois não apenas se traduzem em ambientes sociais imunes ao SARS-CoV-2 e à covid-19, como também têm constituído um dos últimos redutos de liberdade" sendo que, na ótica do juiz, "é notório para todos aqueles que participam regularmente de manifestações que não são assinaláveis quaisquer casos de transmissão ou de doença nas pessoas que se juntam para o que mais não é senão o usufruir de breves centelhas de um resquício da liberdade usurpada por uma classe política traidora da pátria, corrupta e oligárquica". 

É de lembrar que, na sexta-feira da semana passada, junto ao Conselho Superior da Magistratura, quando foi ouvido pelo inspetor do seu processo disciplinar, Fonseca e Castro uniu os seguidores à porta do órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. O antigo advogado foi recebido pelos apoiantes – que não usavam qualquer equipamento de proteção individual – entre aplausos, pedidos de autógrafos, de selfies e expressões de carinho e admiração.