O Fórum para a Competitividade considera que o Governo confessa implicitamente no Programa de Estabilidade 2021-2025 que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “não servirá para praticamente nenhuma melhoria” no potencial de crescimento da economia portuguesa.
A entidade liderada por Ferraz da Costa compara com as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inscritas no Programa de Estabilidade 2021-2025 com as constantes dos programas de estabilidade apresentados em abril de 2018 e abril de 2019, o Fórum constata que estes últimos “terminam ambos em 2,1%”, sendo o novo valor apresentado este ano pelo Governo “de 2,2%, apenas uma décima acima daqueles”.
E garante: “Daqui podem-se extrair duas conclusões” e refere: “O próprio Governo considera que o PRR não vai ter qualquer impacto visível no potencial de crescimento da economia portuguesa, uma clara confissão antecipada de fracasso”, e “persiste a falta de ambição”, já que o país precisa “de crescer a 3%”.
O Fórum para a Competitividade também crítica o “foco no curto prazo” da estratégia do Governo, “uma vez que só aí é que a evolução da economia depende da procura, já que no médio e longo prazo, o que é importante é a oferta” e acrescenta que “O Programa de Estabilidade também ajuda a perceber alguns dos erros estratégicos do PRR. Se, na perspetiva — errada — do Governo, basta estimular a procura para expandir o PIB, então tanto faz que a procura seja pública ou privada, como tanto faz que a procura tenha qualidade ou não”, refere, no documento.
Para o organismo, “isto ajuda a explicar o enfoque brutal na despesa pública” existente no PRR, assim como “a falta de foco na promoção do investimento produtivo, a desvalorização do capital humano e da produtividade, ignorando, assim, as componentes da oferta que era essencial desenvolver”. E lembrou: “Prevendo-se uma redução da taxa de desemprego para níveis inclusive abaixo da chamada taxa natural de desemprego (no caso português, entre 6% e 7%), é evidente que haverá uma competição pelo emprego e recursos em geral entre setor público e privado (crowding out)”.
De acordo com o Fórum para a Competitividade não há dúvidas: “Os trabalhadores que engrossarem as fileiras do emprego público deixarão de estar disponíveis para o setor privado, que voltará a ter dificuldade em conseguir pessoal especializado, como já acontecia antes da pandemia”. E deixa um alerta: “Não teremos maior crescimento, mas apenas alteração da sua localização”, constata o organismo liderado por Pedro Ferraz da Costa.
Neste contexto, o Fórum para a Competitividade considera que “quer o PRR, quer o Programa de Estabilidade 2021-2025 são programas de curto prazo, de mera gestão da conjuntura, sem uma verdadeira visão de desenvolvimento”, o que fará do PRR “uma ‘bazuca’ europeia desperdiçada”.
