Ramalho Eanes: “O desfuncionamento da Justiça ameaça a paz civil”

O antigo Presidente da República e conselheiro de Estado quis ver ‘pessoalmente’ como funciona subsistema disciplinar da justiça no processo que envolve ‘amigo’ Vaz das Neves.

Por Felícia Cabrita e João Amaral Santos

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes, acompanhado pela sua mulher, Manuela Eanes, foi presença em destaque na audição pública de Luís Vaz das Neves, conforme, aliás, fez questão de salientar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça antes de declarar aberta a sessão.

Ao Nascer do SOL, o ex-Presidente da República explicou a presença «por duas razões»: «Porque sou seu amigo» (de Vaz das Neves), em primeiro lugar, e, em segundo, «porque me preocupa a Justiça, o seu exercício, a sua imagem, o seu efeito civil e cidadão».

António Ramalho Eanes sublinhou ao nosso jornal que «a Justiça é, como se sabe, uma das mais importantes funções do Estado» e «o seu disfuncionamento acarreta não só descrédito na atuação geral do Estado como ameaça a ‘paz civil’, isto é, a confiança dos portugueses na segura defesa da liberdade e dos outros justos interesses que a ideia de cidadania contém».

Sem tecer comentários sobre a sessão, o primeiro Presidente da República eleito no pós-25 de Abril referiu que «tudo isto, cumulativamente com a minha responsabilidade social, levou-me a ter interesse em colher dados que permitam bem configurar a situação presente da Justiça». «Nesta perspetiva, interessante considerei poder verificar pessoalmente como funcionava o subsistema disciplinar da justiça do nosso sistema judicial», concluiu.

Recorde-se que Ramalho Eanes foi esta semana convidado por Marcelo Rebelo de Sousa para presidir às comemorações dos 50 anos do 25 de abril, que começam simbolicamente a ser assinalados em março de 2022 e deverão prolongar-se até 2026 (ano em que se cumprem 50 anos sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa pela Assembleia Constituinte e as primeiras eleições legislativas, autárquicas e presidenciais democráticas e livres.