Imunidades

O parlamento português retirou a imunidade a uma deputada socialista, que é investigada por burla, em 2 crimes sujeitos a pena de 3 anos de prisão: falsificação de currículos em concursos para a Câmara de Lisboa, na área de um secretário de Estado deste Governo que veio da Câmara, penso que como ela. Neste caso,…

O parlamento português retirou a imunidade a uma deputada socialista, que é investigada por burla, em 2 crimes sujeitos a pena de 3 anos de prisão: falsificação de currículos em concursos para a Câmara de Lisboa, na área de um secretário de Estado deste Governo que veio da Câmara, penso que como ela.

Neste caso, a imunidade foi levantada por unanimidade. E havia razões importantes do foro jurídico. Nada que se compare com os deputados catalães do Parlamento Europeu, que enfrentam processos essencialmente de natureza política. Casos em que não é costume os Parlamentos europeus, ou de Estados da UE, admitirem o levantamento das imunidades.