A carga fiscal caiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Os dados foram revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.)", acrescenta ainda a agência de estatísticas.
A estimativa preliminar do INE, divulgada no final de março, já apontava para uma carga fiscal na ordem dos 34,8% do PIB. Na altura, o INE disse que a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 70.377,0 milhões de euros.
O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.
Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores divulgados pelo INE no final de março reviram em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.
A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%, segundo o INE.
"Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%)", pode ler-se no relatório do INE.
Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, "constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal".
"Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014", acrescenta a agência de estatísticas.
