Economia

Anacom vai verificar se equipamentos eletrónicos cumprem as regras em vigor

Campanha “Pare, verifique e compre em conformidade” tem início já este mês e vai abranger todo o território continental e ilhas.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai realizar, até ao final deste ano, uma ação de fiscalização dirigida aos operadores económicos que vendem equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas no mercado.  “Pare, verifique e venda em conformidade” é o nome da campanha que decorrerá em todo o país e começará pelas regiões de Braga, Castelo Branco e Évora, abrangendo também as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Na base desta campanha está o facto de, em campanhas anteriores, o regulador ter notado a existência de equipamentos de comunicações eletrónicas e equipamentos rádio à venda sem cumprirem as regras em vigor, com prejuízo para os consumidores.

Assim, serão fiscalizados vários equipamentos como é o caso de routers, auriculares, auscultadores, colunas áudio, consolas de jogos, comandos, telefones, telemóveis, televisões, drones e brinquedos telecomandados.

A Anacom diz que, das desconformidades podem resultar prejuízos para os consumidores, “que poderão não poder usufruir devidamente dos equipamentos adquiridos, uma vez que os mesmos podem apresentar falhas de funcionamento e/ou provocarem interferências noutros aparelhos, impedindo o seu normal funcionamento”. O regulador acrescenta ainda que "esta última situação poderá até revestir-se de gravidade, nos casos em que as interferências impactem equipamentos médicos ou radares de aviação, por exemplo".