Época balnear arranca e falhar máscara passa a valer multa

Governo fez mais uma avaliação e dos 23 concelhos que ficaram sinalizados só dois recuam na semana passada. Há 12 que ficam em alerta, entre os quais Albufeira, onde a época balnear abre este sábado.

Mais uma avaliação do Governo ao processo de desconfinamento, novidades sobre as praias (mas ainda falta conhecer o diploma exato) e duas novas indicações: o teletrabalho mantém-se obrigatório até ao final do mês mas o Governo já não descarta levantar a regra a partir daí. Por outro lado, estão autorizados recintos de diversões – como pediam os feirantes – e também parques aquáticos – e em relação aos bares e discotecas a garantia é de que a situação será reavaliada este mês. A ministra Mariana Vieira da Silva, que pela segunda vez consecutiva tomou a vez do primeiro-ministro nas explicações no final do Conselho de Ministros, não deixou no entanto grandes expectativas: “Quanto mais sabemos sobre a pandemia, mais sabemos que os espaços fechados são zonas problemáticas”.

Este tipo de questões foram colocadas à equipa de peritos liderada por Óscar Felgueiras e Raquel Duarte, que estão, junto com outros especialistas consultados pelo Governo, a analisar critérios e medidas a aplicar no país para uma próxima etapa do desconfinamento, quando a população com mais de 60 anos estiver vacinada, um pedido feito por António Costa.

Na avaliação desta semana, dos 23 concelhos que tinham ficado sinalizados, apenas dois vão recuar no desconfinamento – Arganil e Lamego. A principal mudança ao regressarem às regras de 19 de abril é voltarem a encerrar comércio e restauração ao fim de semana da parte da tarde. O resto do país mantém-se praticamente todo em desconfinamento total, mas ficam ainda uma freguesia de Odemira e o concelho de Resende com regras mais apertadas, as que vigoravam a 5 de abril.

Arganil já era o concelho com maior incidência de novos casos por 100 mil habitantes na semana passada e já estava sinalizado na semana anterior, mas só agora são apertadas medidas. Esteve assim duas semanas com desconfinamento total, embora já estivesse com mais de 120 casos por 100 mil habitantes. Já Cabeceiras de Basto, o segundo concelho com maior incidência na semana passada e que tinha recuado no desconfinamento, saiu do patamar dos 120 casos por 100 mil habitantes e retomou a normalidade do desconfinamento. O mesmo acontece com Paredes e Carregal do Sal.

Praias com fiscalização Em véspera de um fim de semana em que arranca a época balnear em alguns concelhos, nomeadamente nas praias de Cascais, Albufeira e alguns areais de Lagoa, o Governo concretizou um pouco melhor as regras para as praias este ano. Como se mantém pelo menos até junho a máscara obrigatória na via pública, o que não era no verão passado, será obrigatória nas zonas de acesso aos areais mas Vieira da Silva indicou que as multas, reveladas pelo JN, serão idênticas às que já se aplicam. O Governo avança assim com um regime contraordenacional idêntico ao que é aplicado no incumprimento das restantes regras da pandemia, pelo que os banhistas que violem as regras incorrem numa multa entre 50 e 100 euros. Já para os concessionários, que não podem permitir excessos de lotação nem circulação sem máscaras, inclusive para ir à casa de banho, podem ter multas entre 500 e mil euros.

Vão manter-se os semáforos que darão indicação sobre a lotação das praias mas com algumas mudanças, que podem levar a que arrisque chegar a uma praia “verde” e ela passar rapidamente para outra cor. No ano passado considerava-se que uma praia estava com lotação baixa (semáforo verde) quando tinha um terço da lotação e agora o verde vai sinalizar praias que estejam com metade da ocupação. Mas os restantes patamares mantêm-se e as praias não vão poder exceder os 90% da lotação (sinal vermelho). Aqui, tentar entrar à força, segundo o que foi noticiado, pode valer multa, mas não ficou claro como seria aplicado. Tal como no ano passado, a aplicação Info-Praia terá informação sobre o estado das praias.

O Governo anunciou que ficam 12 concelhos sinalizados para a avaliação da próxima semana. A maioria continua a ser no Norte, mas incluem-se de novo Albufeira, concelho onde este fim de semana arranca a época balnear e é o único sinalizado no Algarve.

Também este fim de semana completam-se dois meses desde o início do desconfinamento, a 15 de março. Na altura o país estava com uma incidência de 96 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um RT de 0,83. Esta quinta-feira, os dados publicados pela DGS apontam para uma incidência de 51 casos por 100 mil habitantes e um RT de 0,92, que contudo está de novo a subir ligeiramente. Os dados da DGS, que o i analisou, mostram que nos últimos dias tem havido um ligeiro aumento de casos face à semana passada na região de Lisboa, Alentejo e no Algarve e estão a ser feitos pela terceira semana consecutiva menos testes. Em termos hospitalares, a situação mantém-se mais confortável do que há dois meses. A 15 de março havia ainda 955 doentes com covid-19 internados nos hospitais, 213 em cuidados intensivos. Há agora 244 doentes com covid-19 hospitalizados, 70 em UCI.