Miguel Oliveira: “Nunca os psiquiatras tiveram tantos doentes”

O obstetra, bioeticista e professor da Faculdade de Medicina de Lisboa lança, com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, um novo ensaio sobre a sexualidade e reprodução em Portugal em tempo da pandemia. Em entrevista ao Nascer do SOL, começa a desfiar o novelo do que mudou na intimidade e não só.

Miguel Oliveira: “Nunca os psiquiatras tiveram tantos doentes”

por Felícia Cabrita e Marta F. Reis

 

Segundo os dados apresentados no seu livro, parece que as mulheres viram no confinamento uma oportunidade para trazerem alguma alegria ao lar e correram às farmácias para açambarcarem contracetivos?

(Risos) Tendo em conta os números, houve um aumento sem precedentes na compra de contracetivos de curta duração, como a pílula, por exemplo. Se compararmos o mês de março de 2020 com o do ano anterior, foi o valor mais alto até hoje obtido: 20,8 por cento. Pode-se dizer que, em matéria de moderna contraceção hormonal, que depende da aquisição em farmácias e pode ser obtido sem receita médica, cujo uso depende da própria mulher, março de 2020 foi um autêntico case study.

Ou seja, as mulheres, com os parceiros retidos em casa, levaram à letra aquela velha canção: «Anda abraça-me beija-me/ encosta o teu peito ao meu/esquece o que vai na rua/vem ser meu, eu serei tua…».

(risos) O problema é que os homens não quiseram tanto assim ficar em casa. Talvez porque a prática sexual que tinham não se resumisse ao lar. Mas, uma vez fechados em casa, essas relações episódicas ou regulares fora do casamento ficaram em stand by ou deixaram de existir. Daí que tenha havido uma diminuição acentuada na aquisição de estimulantes eréteis: o Viagra e afins tiveram uma quebra de 6%, enquanto os preservativos foi na ordem dos 5%. Isto poderá indicar ter havido, durante a pandemia e com o teletrabalho, menos relações extraconjugais e mais intimidade e sexualidade em família – o que não será tão estimulante, nem requer tanto recurso a Viagras. E, curiosamente, o recurso a plataformas digitais específicas para encontros íntimos disparou 20%, ou seja, consumiu-se mais sexo virtual e as conversas diárias no Tinder aumentaram em média 20% em todo o mundo.

Numa página no Facebook de casais separados pelas regras da covid-19 (Love is Not Tourism), houve até um relato de quem se conheceu online e estava a pensar casar no primeiro encontro.

Isso é o blind date da era digital: os encontros no escuro já existiam, através de anúncios nos jornais, por exemplo. A pandemia não inventou nada. Conferiu, mais do que tudo, uma outra dinâmica às coisas que já vinham de trás. E que ganharam uma nova aceitabilidade. A compra de brinquedos sexuais, por exemplo, disparou em flecha: entre março e outubro de 2020, houve um aumento de vendas de vibradores de 20%, por exemplo.

Ou seja, aqueles que ‘pulavam a cerca’ foram os mais castigados com o confinamento?

Pular a cerca, no auge do confinamento, não deve ter sido muito fácil e há indicadores que apontam para aí – como o menor consumo dos contracetivos de emergência, a pílula do dia seguinte, preservativos e a redução em simultâneo do uso do Viagra.

Pode dizer-se que a família, com as portas fechadas às tentações, saiu mais reforçada do confinamento?

Ou a família triunfou ou foi apenas o recurso possível. Não foi com certeza uma vitória no sentido de ser uma escolha glorificante e satisfatória do ponto de vista sexual. A família ficou a ganhar a curto prazo. Agora, não sabemos se isso tornou as famílias, no seu conjunto, mais felizes. Umas sim e outras não, seguramente.

As mulheres falam destas relações extraconjugais com o médico, mesmo sem ser durante a pandemia?

Por um lado, na maior parte das vezes, as mulheres só conhecem as versões dos seus parceiros ou parceiras e depois um ginecologista não pergunta à paciente quantos parceiros sexuais tem.

Mas pergunta-lhe se tem comportamentos de risco?

Sim. Mas, se ela usar preservativo, pode entender que não há comportamento de risco. A esse nível, para perceber sociologicamente esse tipo de comportamento extraconjugal entre homens e mulheres, seria necessária uma comparação entre as várias classes sociais, o que implicaria um estudo que envolvesse todos os hospitais do SNS público e também do privado. E não temos nada feito a esse nível.

E o número de divórcios aumentou?

No terceiro trimestre de 2020, houve mais 235 divórcios comparativamente com o período homólogo do ano anterior. É um aumento que, no entanto, pode incluir divórcios que não puderam ser realizados em pleno confinamento.

Porque os cartórios estavam fechados

Sim. O que não quer dizer que não venham a aumentar porque estar fechado com uma pessoa 24 horas é extremamente exigente. Ora, as relações que em muitos casos já estavam em crise e que persistiam exatamente pela ausência, acabam por estoirar quando os casais ficam de repente trancados, sobrecarregados com o trabalho e os filhos, muitas vezes em espaços muito pequenos que lhes retiram qualquer privacidade.

Acredita mesmo que os casais usaram máscara durante os momentos mais íntimos?

Ter relações sexuais com máscara não é a forma mais erótica de celebrar a atração e a partilha, mas houve grávidas que me disseram que usaram máscara. E em encontros casuais, segundo sei, também houve pessoas que colocavam essa condição. Havia gente com um imenso pânico que, mesmo com amigos e de máscara, mantinham uns cinco metros de distanciamento.

Acha que é um medo racional?

Oiça, foi tal a campanha intimidatória, sanitária, pelo mundo inteiro, que havia pessoas para quem era impensável conversarem com outra a menos de 3 metros!

Curiosamente, houve uma série de notícias nos media sobre de festas de sexo desmanteladas pela GNR.

Não tenho dados sobre isso. Mas é verosímil, é fácil de acreditar.

Quando diz que não tem dados, é porque ainda há preconceitos em relação à sexualidade?

Há, houve e sempre haverá preconceitos e tabus em relação à sexualidade e a ideia de que eles vão desaparecer é completamente errada. Eles vão-se é refazendo e recriando, desaparecem uns e aparecem outros. Neste aspeto, desde Freud que sabemos que sexualidade sem preconceitos é uma coisa que não existe. O que nós queremos é que os preconceitos que fazem as pessoas infelizes e as impedem de usufruir do prazer sejam ultrapassados. Já o Papa Francisco disse, este verão, que o prazer sexual é um prazer divino – o que era impensável, por exemplo, no tempo do Bento XVI (risos). E isto tem a ver com as características mais fortes, dinâmicas e mais sublimes da humanidade.

Não acha que houve um exagero?

A campanha foi muito contraditória, ziguezagueante. Em janeiro/fevereiro, salvo erro, Graça Freitas dizia para as pessoas não usarem máscara e depois… Não foi por acaso que ela desapareceu a partir de certa altura.

Viveu os primeiros anos da sida. Sentiu que voltou o receio que havia na altura?

Há 30 e tal anos, quando era um jovem obstetra-ginecologista, perguntava aos mestres se não se deveria pedir o teste da sida por rastreio a qualquer grávida. Diziam-me: «Que loucura, o Miguel vive num mundo de loucura. Acha que as pessoas andam todas a ter relações com estes e aqueles? Que patetice. Devemos pedir os testes apenas a pessoas que têm comportamentos de risco». O problema é que muitas vezes as pessoas não dizem. Mesmo depois de interrogados, muitos doentes não revelam tudo ao médico. Mesmo em coisas inócuas, banais. Nenhuma rapariga ou mulher diz ao médico que se esqueceu de tomar a pílula – e todas se esquecem.

E mesmo agora não dizem. Há pouco tempo, num meio pequeno, houve um surto relacionado com uma casa de alterne. O inquérito aos contactos deve ter sido problemático. 

É evidente, as pessoas não iam revelar à DGS com quem estiveram. Mas é um problema de saúde pública. Essa é uma das razões também pela qual eu sou defensor do auto teste para a covid, mas só resulta se a pessoa tiver um comportamento responsável a seguir porque, se for positivo e ficar caladinho, é muito complicado.

Mas acha que esta crise será um abalo na sexualidade, como o que houve com a sida?

Não tanto. Porque a sida, estupidamente, começou por estar relacionada como uma doença exclusivamente de homossexuais e aqui não. Mas, ao nível da espontaneidade, sim: acabou a espontaneidade, o charme, a galanteria. Isso, garantidamente.

Com o confinamento, pensou-se que vinha aí um baby boom.

A natalidade já vinha a descer e, entre janeiro e fevereiro de 2020, evoluiu por efeito da pandemia em sentidos opostos. Acentuou-se a quebra na maioria dos países ocidentais, nos EUA, na Europa. Em França, por exemplo, atingiu o valor histórico de 1945, mas, em contrapartida, aumentou gigantescamente nos países pobres, dada a ausência no acesso aos contracetivos e cuidados de saúde. Nos países ocidentais, o fator económico é o determinante e ninguém sabe se a natalidade vai recuperar com a recuperação económica, se vai ser uma recuperação rápida como foi a seguir ao furacão Katrina nos EUA ou a seguir à II Guerra Mundial, que foi o exemplo clássico do chamado baby boom.

Temos uma geração com problemas de ansiedade e ataques de pânico, que as anteriores não tiveram. Isto pode estar relacionado com a baixa de natalidade?

Sim, claro. A saúde mental tem um impacto profundo na sexualidade, no desejo e no erotismo. As pessoas andam hiper-medicadas e isso interfere com o desejo sexual. Têm menos relações sexuais e, logo, menos filhos. Com o isolamento, isso aumentou. Nunca os psicólogos e psiquiatras tiveram tantos doentes como agora. O confinamento, a ausência de contactos e a redução dos salários provocaram uma enorme ansiedade e muitas depressões. Até pessoas muito resistentes e organizadas foram parar ao psiquiatra por causa da solidão.

Com a maior parte das pessoas a trabalhar em casa, para uma geração que aos 30, 40 anos ainda não tinha arranjado parceiro, o local de trabalho era ainda o sítio onde podia fazer essa descoberta. Ainda não saímos da pandemia e já se está a discutir a regulamentação do teletrabalho. Acha que tem havido uma discussão séria sobre os efeitos de se trabalhar em casa em termos emocionais e de sociabilização?

Há desafios muito grandes que temos pela frente e que não podem ter um final feliz, nomeadamente em termos de sociabilização, menor rede de contactos e menor possibilidade de romance. Não há maneira de conversar, ou de ir tomar um café, ou almoçar ou combinar alguma coisa a seguir ao trabalho quando se está em casa. Mesmo que o Zoom tenha alguma linguagem física, é sempre uma linguagem muito condicionada, não é espontânea, há toda uma mímica que lhe é retirada. Apesar de os olhos serem os nossos primeiros órgãos eróticos, se há algo que é constitutivo do ser humano é o toque, a presença física. Depois, o Zoom é muito controlado e, logo, inibidor.

O que vai então acontecer a esta geração? Para que tipo de sociedade estamos a caminhar? Ainda na semana passada, no Parlamento, a discussão esteve muito centrada nos custos do teletrabalho.

Mesmo que o teletrabalho seja parcial, as empresas já estão a fazer contas. Para que é que querem espaços grandes e escritórios vazios? Porque é que têm de pagar o subsídio de deslocação se esta não é necessária e se se percebe que os empregados são igualmente rentáveis em casa ou no local de trabalho? E aí, baixam-se os salários. As empresas aproveitam.

Este ambiente concentracionário fez aumentar a violência doméstica?

Sabemos que a violência doméstica disparou. Pela fragilidade das relações e pela presença física constante.

Teve casos desses?

Sim. Em outubro, num mesmo dia, cheguei a ver duas grávidas que me contaram terem sido agredidas pelos companheiros apenas durante a pandemia. Violência que, porventura, foi provocada pelo confinamento. E outubro de 2020 foi dos meses piores.

Com a pandemia, houve menos partos nos hospitais públicos?

Com o pânico do contágio, a esmagadora maioria das grávidas fez das tripas coração para conseguir ir para o privado. Não queriam partilhar a mesma enfermaria com outras mulheres a seguir ao parto, o que se entende. Mas nem é preciso haver pandemia para que isso aconteça. Quem é que quer partilhar o quarto com mais duas ou três pessoas, quando pode estar comodamente a viver um momento tão importante?

Acha que já não devia haver enfermarias nos hospitais públicos?

Hoje em dia é urgente até aproveitar este tipo de realidade – baixa gravíssima da natalidade, a baixa de partos no SNS – e é urgente oferecer condições tão próximas como as do privado. Não digo que os quartos tenham de ter as qualidades iguaizinhas às do privado, mas tem de haver privacidade. Locais onde possa estar o marido ou o companheiro. Pode dizer-me assim: «Mas na Medicina Interna também há enfermarias». Só que a gravidez não é uma doença. O que é que o SNS pode fazer para inverter isto? Obras, investir em recursos para as pessoas terem condições de comodidade tão próximas quanto possível do privado. Vejam: eu trabalho num hospital onde o espaço disponível são autênticos cubículos, onde não há privacidade nenhuma.

Qualquer dia não há partos no SNS?

Os alunos do quinto ano queixam-se que não veem partos. E há quem ache normal os alunos só verem partos no 6º ano e depois serem médicos. Eu acho que quantos mais partos virem melhor. Sem querer ser impertinente ou maldoso, eu pergunto como é que num hospital privado, em que vai haver um curso de medicina privado, eu vou ensinar os alunos a ver partos quando 65% a 70% são cesarianas? É irónico não é? Quando é que eles vão ver um parto vaginal?

Há um aumento dos casamentos de crianças e mutilação genital em adolescentes?

São dados internacionais. Justamente, porque não há acesso a cuidados pré-natais, há um aumento geral da pobreza e menos recurso aos cuidados de saúde, o que se acompanha nos países de terceiro mundo pelo aumento da fome e da mortalidade materna, com aumento progressivamente da mutilação genital feminina e de casamentos de crianças que são subprodutos do aumento da pobreza. Ou seja, se a pobreza geral nos países do terceiro mundo aumenta com a pandemia, há cálculos que nos dizem que a pobreza vai associar-se ao aumento de mortalidade materna e aumento de mortalidade infantil, por ausência de cuidados de saúde. E esta, justamente nos cuidados preventivos, vai permitir um retrocesso no sentido de voltar a aumentar a mutilação genital feminina nos países em que se pratica e que tinham tido alguma diminuição. Em Portugal, a mutilação é puramente residual.

Na questão da reprodução, uma das áreas mais afetadas com a pandemia foi a PMA (Procriação Mediamente Assistida), que já tinha uma espera brutal. Há pessoas que esperam dois anos para iniciar tratamentos.

No SNS e no privado. Aí, não foi apenas adiar, foi deixar de ter um filho ou perder a última oportunidade de ter um filho. Segundo colegas meus, a prevalência de partos fruto de PMA em Portugal – que andaria pelos 3,4% ou 3,5% – baixou em 2020 e 2021, o que é grave. Equivale a menos duas mil e tal crianças por ano. O problema aqui não é apenas adiar para daqui a um ou dois anos. É que uma mulher de 39 anos passa a ter 41 e acabou a possibilidade de ter filhos. Os óvulos já eram maus e passam a ser péssimos ou a não haver nenhuns. Ou o útero que tinha um mioma pode ter entretanto crescido, por exemplo.

Além da desigualdade. Quem pode vai para o privado, paga 5 mil euros…

Mais. E marca a consulta de hoje para amanhã. Mas eu também falo noutra coisa no meu livro. Já que a pandemia tem sido uma oportunidade para mudar tanta coisa e algumas até mudaram para melhor, o que me parece essencial é aproveitar a oportunidade para que haja uma abertura e uma transparência total na PMA. Temos uns 32 centros de PMA em Portugal, entre público e privado, e devia-se revelar a taxa de eficácia de cada um, como os ingleses fazem. Qualquer um de nós quer ser operado pelo melhor cirurgião ou ir ao melhor médico, ir ao melhor centro. Mas sabemos que há centros com taxas de eficácia de 40% e alguns que tiveram durante meses taxas de eficácia de 10% ou menos. OConselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida tem esses dados e não os divulga.

Mas há diferenças entre público e privado? Quem é que tem melhores resultados?

Não vou entrar por aí. O Conselho tem os dados e deve divulgá-los. Mas todos os médicos da PMA trabalham no público e no privado. Por isso, se eles são competentes de manhã, também são competentes à tarde.

Mas no privado os critérios para iniciar tratamento são menos apertados?

Há uma elasticidade e uma excecionalidade de protocolos que não há no público.

O que seria aceitável em termos de tempo de espera?

Tudo depende. Esperas de dois anos para quem tem 26 anos, sim; mas, para quem tem 39 ou 40, isso é impensável. Reparem: uma mulher que só encontrou o seu parceiro aos 39 anos não pode ser penalizada por isso.

Como se resolve? Uma coisa é o SNS a dizer que garante e depois não garante em tempo útil. Mais vale dizer que não dá?

Supostamente, há o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). permite transferir rapidamente do público para o privado quando são excedidos tempos de espera, com tudo pago pelos nossos impostos. Isso faz-se em cirurgias de cataratas etc. e também se fará nas listas de espera da PMA. Faz-se, mas faz-se mal e com muitas insuficiências. E, sobretudo, aqui há um relógio biológico que não pode ser ultrapassado

Neste ano, podia ter havido mais cuidado nesta área da saúde da mulher e fertilidade?

Acho que não havia razões para terem fechado consultas de interrupção voluntária da gravidez, por exemplo, e acho que as consultas presencias de grávidas e a presença do namorado ou companheiro nas ecografias deveria ter sido mais bem ponderada. Houve excesso de prudência no mau sentido.

Ainda não acabou a pandemia, mas estamos num período mais auspicioso. Parece-lhe que estas questões éticas e de bioética foram devidamente discutidas? O último parecer do Conselho de Ética é de setembro, sobre dados.

Não gosto muito de falar de um órgão do qual fui presidente durante vários anos. Mas é evidente que todos sentimos que há um conselho que tem estado mortiço, ou adormecido, quando era necessário que formasse opiniões de forma plural e que estivesse mais interveniente em todas as questões, não apenas da pandemia mas sobre a gestão dos recursos à volta da pandemia (desde as máscaras e testes, até hipotéticas possibilidades de os doentes escolherem vacinas ou recusarem vacinas).

Neste caso das vacinas, parece que as pessoas nem têm o direito de saber de antemão que vacina é que vão tomar. Isto é legítimo?

Nada. Mas começa-se a defender hoje em dia que o doente possa escolher a vacina e isso implica um conhecimento informado, esclarecido. Eu acho que as pessoas podem escolher. Conheço casos de colegas do Hospital de Santa Maria que escolheram pela porta do cavalo a vacina. Disseram: «Eu não quero essa, espero 15 dias pela outra». E noutros hospitais também. Outra coisa que acho importante era haver um debate alargado sobre a questão do passaporte imunitário. A voz do Conselho de Ética não se ouviu ainda sobre esse assunto. Se deve de ser obrigatório, se não deve, quais são as vantagens e desvantagens e se é ou não estigmatizante ser responsabilizado por uma coisa de que não se tem culpa. As pessoas que não têm a vacina, que são todas como menos de 50 anos, não podem ter esse passaporte imunitário. Logo aí é uma discriminação.

Era presidente do conselho de ética na última crise financeira, com todo o impacto que teve no SNS e reformas pedidas pela troika.. Vem aí a ‘bazuca’ europeia com muito dinheiro, mas também com o pressuposto de mais reformas. São necessárias?

Acho que uma das reformas necessárias, de que falo no meu livro e que parece que consta nalguns pedidos, tem a ver com a modernização do sistema informático do SNS. Tem a ver com a saúde digital, a inteligência digital na saúde, etc.. Um dos problemas que temos é que não há compatibilidade entre sistemas operativos entre muitos hospitais do SNS e os centros de saúde e acho que devia haver também com os privados. Uma grávida faz uma ecografia em Santa Maria e essa ecografia não está acessível na Maternidade Alfredo da Costa. E se for passar o fim de semana a Beja e entrar em trabalho de parto, não tem acesso a nada. Qualquer médico, em qualquer centro de saúde, em qualquer hospital, deve ter acesso a tudo o que existe sobre um doente. A inexistência disto é uma perda de tempo e de dinheiro. Significa duplicação de análises, de prescrição, etc. São milhões de euros. Espero que alguma parte do dinheiro da bazuca europeia venha de facto nesse sentido.

E mais?

Podemos libertar os médicos para outras tarefas e delegar coisas muito simples, como consultas de baixo risco de grávidas, exames de Papanicolau nos centros de competências em enfermeiros de centros de saúde e de hospitais, consultas de interrupção voluntaria da gravidez…

Isso é uma guerra que existe há anos entre enfermeiros especialistas em obstetrícia e os médicos.

Claro que sim. Mas depois podemos discutir o conteúdo semântico das questões. Há quem diga que é supervisão de competências, outros falam em delegação de competências, outros em partilha de competências…

Diz que é nestas alturas que os homens se revelam. Para melhor ou para pior?

Para melhor e para pior. Vimos coisas fantásticas – grande altruísmo, entrega e partilha – e vimos egoísmos brutais, como logo nos primeiros dias de acesso às vacinas, com favorecimentos a amigos e família. Como agora estamos a ver com a vacina, que está 80% nos países ricos e nos pobres não há quase nada.

Os abortos espontâneos aumentaram com a ansiedade?

É possível. Com a ansiedade e não só: também com o medo da contaminação. Mulheres que sabiam que estavam grávidas no primeiro trimestre, quando ainda não se sabia se o vírus da SARS-CoV-2 provocava ou não malformações no feto (como aconteceu com o vírus do zika). Mas eu não tenho dados sobre o aborto espontâneo em Portugal. Houve uma redução enorme do aborto por opção da mulher entre marco abril e maio de 2020, mas não há dados dos últimos meses.

Aumentou o aborto em casa?

Isso foi em Inglaterra. O Governo, como não havia consultas e queria evitar um boom de abortos ilegais durante a pandemia, legalizou mesmo o aborto químico em casa e enviavam os medicamentos – o que eu acho impensável. A mulher não precisava de fazer a ecografia para confirmar o tempo gestacional, não fazia a ecografia para confirmar se o aborto estava completo, como é obrigatório cá, e acho muito bem. Pura e simplesmente, tomava os medicamentos. Cá, não chegou a esse ponto.

Quem saiu mais prejudicado em termos de sexualidade? Os jovens certamente, mas os idosos ficaram muito condicionados, com toda a família a controlá-los…

Há aqui uma série de temas e subtemas da pandemia a investigar e que serão interessantes para os sociólogos. O que foi a sexualidade nos lares de idosos durante a pandemia? Não sabemos. Os adolescentes, os idosos, os homossexuais e os transexuais? O que aconteceu à transexualidade durante os pedidos de transgénero de mudança de identidade de género? Ficou parado.