NB. “Foi como ‘vender cabaz de fruta parcialmente apodrecida’”

Ex-governador do Banco de Portugal garantiu que “não houve nenhuma complacência” com a família Espírito Santo, disse no Parlamento.

“Venda de um cabaz de fruta que está parcialmente apodrecida”.  É desta forma que o ex-governador do Banco de Portugal se referiu à alienação da instituição financeira, na comissão de inquérito ao Novo Banco, no início de uma semana de audições a vários responsáveis do setor. “A questão é sempre a mesma: eu vou vender um capaz de fruta que parcialmente está apodrecida. Não posso contar com a benevolência ou generosidade do comprador para que ele me pague toda a fruta como sendo de qualidade”, disse Carlos Costa aos deputados. 

E respondendo às questões da deputada Cecília Meireles não tem dúvidas: era preciso “ter em consideração o custo de não vender, do que era apodrecer a fruta toda”, ou seja, a liquidação do banco. “Qualquer processo de aquisição, seja entre privados, seja um processo resultante de uma resolução, tem cláusulas de contingência onde o vendedor dá garantias ao comprador sobre contingências futuras. Em segundo, o modelo de resolução seguido no caso do BES foi o que a lei permitia e o Banco de Portugal cumpriu rigorosamente aquilo que permitia, o que significa que o balanço do banco de transição foi constituído de acordo com as regras”, disse Carlos Costa, acrescentando que as mesmas são as contabilísticas, as do principio da continuidade de negócio e do uso da melhor informação disponível. 

“Não houve complacência”

De acordo com o antigo governador do Banco de Portugal (BdP) “não houve nenhuma complacência” no afastamento da família Espírito Santo do BES, justificando a decisão de não o ter feito imediatamente. E garantiu: “Houve um grande rigor do ponto de vista da constituição de provas, porque não basta ter sentimentos, não basta ter indícios”, respondendo a João Paulo Correia (PS) sobre o adiamento da família Espírito Santo do banco.

“O afastamento da família Espírito Santo do BES foi anunciado no final do primeiro trimestre [de 2014], pedindo um plano de sucessão e de saída”, referiu, admitindo que o Banco de Portugal estava “a fazer uma operação puxando ao limite o enquadramento legal existente” para o fazer.

Já quando questionado pelo deputado em relação à demora no afastamento de Ricardo Salgado, e sobre se uma carta enviada pelo ex-líder do BES influenciou o Banco de Portugal, Carlos Costa afastou. “O que convence o Banco de Portugal, o que me levou a recuar, foi simplesmente a necessidade de uma transição ordeira da instituição para um novo Conselho de Administração, sem pôr em causa a estabilidade financeira”, referiu.

Carlos Costa disse ainda que não garantiu que a capitalização pública do BES fosse efetivada. “O que foi dito não é que tinha a linha de capitalização, é que existiam mecanismos de capitalização previstos, que são os que estão consagrados na lei, e naturalmente que as pessoas tinham que acionar esses mecanismos, não junto do Banco de Portugal, mas junto do Ministério das Finanças”, referiu.