O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, suspendeu a execução da pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter chamado “aberração” ao deputado André Ventura, avançou o jornal Público.
Em março, o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, tinha confirmado a pena aplicada pelo núcleo de deontologia da Unidade Especial de Polícia. Manuel Morais recorreu ao ministro e, embora a pena já tenha sido cumprida, o polícia irá ver reposto o salário dos dez dias em que esteve suspenso.
Cabrita não anulou a pena, mas acabou por suspender a sua execução, ao dar provimento parcial ao recurso. Desta forma, a pena será eliminada do registo de Manuel Morais ao fim de um ano desde o anúncio da sanção, mas será tida em conta caso venha a existir outro processo.
Recorde-se que em causa está uma publicação de Manuel Morais no seu Facebook pessoal, em junho de 2020, já apagada, em que o agente chamou Ventura de “aberração” e declarou “decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem.”
O post foi denunciado, de forma anónima, ao gabinete de imprensa da PSP.
A PSP confirmou a suspensão, em março, considerando que os agentes “enquanto titulares do monopólio do uso da força, têm um conjunto de direitos e deveres, estes últimos mais exigentes e distintos dos restantes cidadãos” e que o Estatuto Disciplinar da PSP aplica-se igualmente em contexto de serviço e fora dele.
