O certificado verde digital deverá entrar em vigor em 01 de julho, segundo indica o texto do acordo político alcançado, esta quinta-feira, entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu.
Depois de chegarem a um consenso sobre um acordo para o “certificado digital covid-19 da União Europeia (UE)”, o texto do compromisso, que emoldura o quadro jurídico do documento digital – que irá comprovar vacinação, testagem ou recuperação – deverá ser ainda adotado formalmente pelas instituições da UE e os Estados-membros vão ter de desenvolver as infraestruturas técnicas e assegurar a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
Agora, o Conselho (Estados-membros), sob a alçada da presidência portuguesa, vai analisar o compromisso esta sexta-feira de manhã, na sede de Comité de Representantes Permanentes, ou seja, com os embaixadores dos 27 em Bruxelas, presidido pelo embaixador Nuno Brito, que liderou as negociações em nome do Conselho.
As negociações não vão abrandar. O negociador-chefe do Parlamento Europeu, o espanhol Juan Fernando López Aguilar, indicou que o texto vai ser votado na comissão parlamentar de Liberdades Civis – à qual preside – já na próxima quarta-feira e deverá ser adotado pelo conjunto do plenário na sessão que irá decorrer entre 07 e 10 de junho.
No final destes procedimentos, a presidência portuguesa do Conselho, a assembleia e a Comissão Europeia vão assinar a legislação, com intuito de entrar em vigor em 01 de julho.
O acordo político sobre o certificado verde digital foi alcançado, esta quinta-feira, entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu, a tempo de “salvar” o verão dos europeus. António Costa já saudou o acordo provisório na rede social Twitter.
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