O Governo volta a reunir-se esta quinta-feira para avaliar a situação epidemiológica e tomar decisões sobre os concelhos que ficaram para trás no desconfinamento (Odemira, Montalegre, Arganil e Lamego) e os dez que ficaram sinalizados na semana passada. As atenções centraram-se em Lisboa depois de a capital passar o patamar dos 120 casos por 100 mil habitantes, mas o município não faz parte dos 10 municípios que já estavam em alerta e a hipótese de recuo no desconfinamento é afastada pela autarquia.
Na terça-feira à noite, na TVI24, Fernando Medina foi perentório: “Entramos numa fase de alerta que, ao contrário do que tem sido dito, não significa nenhum recuo face à situação (atual), significa uma não progressão face a novas fases de desconfinamento com as regras atuais. Significa evitarmos agora chegar aos 240 e evitar que chegando e que ali se permaneça durante um tempo obrigasse, aí sim, a um recuo”, afirmou Fernando Medina.
Ao i, fonte autárquica explicou que as afirmações decorrem das regras que têm sido seguidas e não de uma decisão comunicada. Como o concelho não ficou sinalizado na semana passada, seria preciso o Governo abrir uma exceção para Lisboa para que houvesse um recuo no desconfinamento, uma decisão que até aqui só foi tomada em concelhos que durante duas avaliações consecutivas, primeiro de 15 em 15 dias e agora semanalmente, se mantiveram acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. Ao longo do desconfinamento houve também situações em que os concelhos não avançaram para as novas fases de reabertura, mas neste momento o plano inicial de desconfinamento que arrancou a 15 de março está concluído e só na sexta-feira é esperada, na reunião do Infarmed, a apresentação da proposta para a próxima fase do regresso à normalidade. Ao i, o Ministério da Saúde confirmou que os critérios vão manter-se na reunião desta quinta-feira: “os critérios que serão tidos em conta amanhã (hoje) para que o Conselho de Ministros possa determinar os avanços e recuos dos concelhos são os mesmos do início de maio”. Reforçou ainda que “eventuais alterações relativas aos critérios só ocorrerão depois da reunião de sexta-feira”.
Pressão para rever matriz Esta quinta-feira poderá ter assim lugar a última reunião com o atual enquadramento. Há um mês o Governo pediu à equipa de Raquel Duarte e Óscar Felgueiras para trabalhar numa proposta de medidas e critérios a aplicar a partir do momento em que a maioria da população com mais de 60 anos estivesse vacinada. No grupo dos 65 aos 79, 92% já têm pelo menos a primeira dose e quase metade do grupo dos 50 aos 64 anos também já têm a primeira dose da vacina, estando os maiores de 60 com coberturas mais elevadas. Portanto esse momento chegou e os apelos para que seja revista a matriz de risco aumentaram ao longo da semana. O i sabe que, já antes de Lisboa estar sinalizado, tem havido reuniões técnicas sobre a revisão e o resultado deverá ser apresentado amanhã pelos especialistas. O Governo terá de decidir depois o que adota e quando.
Questionado sobre se considera que é o momento de criar uma nova matriz que tenha em conta não apenas o RT e a incidência, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a pressão para o pós-reunião do Infarmed: “Eu sempre achei isso, mas sempre respeitei a opinião dos especialistas e a decisão do Governo”, disse, recusando que seja uma forma de Lisboa escapar a medidas: “Não se trata de encontrar uma maneira artificial de fugir à aplicação de critérios. Não, trata-se é de fazer uma ponderação à luz de dados novos.”
E quando uma freguesia tem tantos habitantes como um concelho? Em Lisboa, pelo menos uma freguesia regista desde 10 de maio mais de 240 casos por 100 mil habitantes, Santa Maria Maior. E outras duas, Arroios e Misericórdia, estavam esta semana nessa situação. Comparando com concelhos mais pequenos que recuaram no desconfinamento, como Arganil ou Odemira, Santa Maria Maior, que abrange a zona da Baixa lisboeta, tem mais habitantes do que Arganil; e Arroios que Odemira. O i tentou perceber por que motivo não foram sinalizadas estas freguesias mais cedo mas não teve resposta da tutela. Fonte autárquica justificou que, estando nesse patamar, estas freguesias não registaram incidências tão elevadas e que o critério era a avaliação por concelho. A exceção foi Odemira, mas o município passou o patamar dos 240 casos por 100 mil habitantes e só quando o Governo decidiu aplicar a cerca sanitária é que isolou as freguesias com mais casos.
