Politica

"Os partidos grandes atraem sobretudo quem quer ganhar bem sem trabalhar"

Manuel Villaverde Cabral critica a atuação do Governo durante a pandemia e considera que a oposição à direita não tem um projeto ‘palpável’.


Durante esta pandemia, passámos do milagre português para uma situação caótica, com filas de ambulâncias à porta dos hospitais. Tivemos momentos em que cumprimos todas as regras e outros em que nos desleixámos – como, por exemplo, na festa do Sporting. O que revelou esta pandemia sobre nós?

Há países que manifestamente estão a gerir a pandemia melhor do que o Governo português, como a Alemanha, por exemplo, mas não só. A gestão nacional sofreu muito com a partidarização do Ministério da Saúde e da Direção-Geral de Saúde (DGS) a vários níveis, nomeadamente a relação com o sistema de saúde privado, assim como a situação que já reinava nos lares de idosos antes da covid-19. O pior da gestão portuguesa tem sido escondido pelas autoridades mas está plenamente espelhado no ‘excesso de mortalidade’, como é conhecido internacionalmente.

Temos piores resultados em comparação com outros países?

É necessário comparar os resultados desse ‘excesso’ com os países da União Europeia, mas já se sabe que houve muito cedo, desde meados de 2020, um défice considerável de atendimento aos doentes de outras enfermidades igualmente graves e muitas mortais, assim como uma grande retração por parte de pacientes com necessidade de aceder ao SNS ou a estabelecimentos privados mas que tiveram receio de o fazer. Ora, esse ‘excesso de mortalidade’ traduziu-se só no ano de 2020 em perto de 12 mil óbitos a mais do que no ano anterior, mais 13,6%. Sete mil relacionados com a covid-19 e cinco mil devido a causas como aquelas que acabei de mencionar. Efetivamente, 2020 ficará – enquanto esperamos pelos dados finais de 2021 – como o ano em que houve mais óbitos em Portugal desde sempre. Ora, juntamente com a diminuição da nossa já de si baixa taxa de natalidade, fez com que a população portuguesa tenha diminuído como nunca. Acresce que a redução da atividade económica tem sido das piores da União Europeu. Não há, portanto, nada de que os responsáveis políticos possam gabar-se especialmente. A forma como os profissionais de saúde responderam à crise pandémica tem sido notável do ponto de vista dos cuidados mas não podemos esquecer, para o futuro, que isso só foi possível devido à redução da ‘oferta’ de cuidados que ainda hoje se sente perfeitamente, inclusive no setor privado. Portanto, não é difícil prever que novas vagas ou novas estirpes do vírus ainda voltem a obrigar o SNS e o setor privado a responder com dificuldade à procura de bens de saúde, os quais nada leva a crer que irão baixar de preços.

Quais são as lições que podemos retirar desta pandemia em relação aos serviços de saúde?

Ao contrário do que a ‘geringonça’ pretende fazer crer, exige-se uma rápida e profunda mudança de conceitos e de organização dos sistemas de saúde.

Os mais velhos foram os mais afetados pela pandemia. Um dos momentos mais difíceis foi vivido com os surtos nos lares de idosos. Pudemos constatar as péssimas condições de alguns lares. Os mais velhos foram as maiores vítimas?

O problema dos chamados ‘lares’ é geral e esperemos que não volte a ser o desastre que foi até à recente pausa da pandemia. A vacinação, após grande perda de tempo, parece agora ter coberto o setor. O desastre deveu-se, como era de recear desde o início, à sistemática falta de controlo do funcionamento desses lares.

E acordamos para a realidade dos lares clandestinos...

Não se percebe – ou percebe-se bem de mais – por que razão continuam abertos esses lares clandestinos. Essa deveria já ter sido a primeira grande reforma perante o envelhecimento cada vez mais acentuado da população e, simultaneamente, a incapacidade das famílias tomarem conta dos idosos.

Vivemos cada mais tempo devido aos avanços da ciência. A minha pergunta é se conseguimos acompanhar essa realidade e vivermos esses anos que a ciência nos dá com qualidade de vida?

Na minha opinião, embora haja pretensos argumentos a este respeito, a ciência nunca será uma solução para o envelhecimento: pode este ser recuado no tempo mas não consta que desapareça… Quando a investigação e a medicina conseguem curar uma doença, o próprio prolongamento da vida faz surgir novas doenças igualmente sem cura e assim sucessivamente. Foi o que se passou com as doenças neurológicas que têm vindo a alastrar como efeito do próprio envelhecimento, por isso mais frequente entre as mulheres do que entre os homens devido à maior longevidade do sexo feminino. A previsão, aliás, é que os custos do envelhecimento aumentem, como se depreende dos processos atualmente em curso. Nada, contudo, que as atuais administrações dos cuidados de saúde para os idosos tenham particularmente promovido entre nós, apesar de Portugal ser dos países mais envelhecidos do mundo.

O envelhecimento tem merecido atenção da parte dos responsáveis políticos?

Definitivamente, não é isso que tem vindo a verificar-se! É natural que a atual pandemia desencadeie no futuro próximo a intensificação da investigação científica, dos cuidados médicos e dos estabelecimentos para acolher idosos cada vez mais velhos, se assim se pode dizer, mas nada indica por ora que tal seja o caso em Portugal. Os investigadores e os profissionais de saúde não deixarão de o fazer na medida das suas possibilidades, mas não se ouviu a menor referência nesse sentido por parte de quem nos governa e reparte a falta de dinheiro...

Encontra alguma explicação para esse alheamento?

Os governantes e os partidos continuam a iludir-se – ou a fazer de conta – com o enorme decréscimo dos nascimentos em poucas décadas. Há vários anos que Portugal está a perder população e a imigração irregular não compensa a emigração. Os Governos portugueses – o atual não é diferente, só que já leva cinco anos no poder e podia ter aprendido alguma coisa a este respeito – não têm políticas para o envelhecimento. Ignoram a questão, inclusivamente o problema financeiro das reformas e pensões. Em vez disso, apesar de Portugal ser um dos países mais envelhecidos do mundo, os nossos Governos continuam a suspirar, devido ao catolicismo latente da sociedade, pelo regresso ao tempo das famílias numerosas, o que é muito mau sinal para o futuro pois nada disso irá acontecer, antes pelo contrário. 

A tendência tem sido a subida da idade da reforma e cada vez começarmos a trabalhar mais tarde, mas existe a perceção de que a partir de certa idade é difícil conseguir trabalho. O mercado de trabalho é compatível com esta realidade e com o envelhecimento ativo?

As pessoas vivem mais e começam a trabalhar cada vez mais tarde. Não há, portanto, nenhum argumento válido contra o aumento da idade da reforma. Também não há razão nenhuma para o mercado de trabalho não se adaptar. São sobretudo sindicatos de vistas curtas que resistem a isso. Se o prolongamento dos estudos e o aumento da idade da reforma (sem necessariamente aumentar o número de anos de trabalho) não são tidos em conta, é exclusivamente porque os Governos e os sindicatos só pensam nas suas clientelas e estas invocam pretensos desgastes profissionais sem se darem conta que a continuação da atividade profissional é uma das formas mais evidentes de uma pessoa se manter ativa à medida que envelhece. É, por isso, também que o país não vai a sítio nenhum, como se tem visto. As despesas globais com o envelhecimento demográfico levam perto de metade do Orçamento do Estado entre reformas, pensões e subsídios, além do SNS e dos cuidados de saúde privados, desde os medicamentos até às múltiplas formas de manutenção física que se vão tornando necessárias com a idade.

Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia. A necessidade de aumentar a natalidade está nos programas de quase todos os partidos. Seria possível alterar esta situação com políticas públicas mais eficazes?

O censo de 1981 foi o primeiro a indicar que a fertilidade caíra abaixo da reprodução das gerações, a qual é de 2,1 filhos por mulher fértil. Desde então, este índice só tem praticamente baixado: no ano passado, a taxa de fecundidade deve ter sido 1,3 no máximo. Ao mesmo tempo que a redução dos nascimentos continua paulatinamente, a esperança de vida aumenta: daí o imparável envelhecimento da população medido por um dos índices mais altos do mundo, como é o nosso, o que mostra a crescente desproporção entre idosos e jovens. 

Mas como se resolve?

A única reforma a fazer – aliás óbvia mas os governos não a querem fazer por razões sócio-culturais parecidas com o patrocínio dos lares – é a criação maciça de creches e escolas infantis públicas e gratuitas: só assim os casais, concretamente as mães, terão vontade e possibilidade de ter mais filhos.

Quais foram as grandes mudanças na sociedade portuguesa que contribuíram para a diminuição da natalidade?

Essa mudança é geral, desde a América à China, para não falar do Japão e da Coreia do Sul, que são os dois países mais envelhecidos do mundo. Portugal vem logo a seguir. Trata-se de uma consequência direta da evolução cultural e psicológica das mulheres, a qual que se traduz, deste ponto de vista, no desejo de serem ativas fora de casa, de trabalhar e de participar na vida pública! Sem uma atividade profissional, não há salário nem, sobretudo, a desejada realização pessoal e o controle sobre a sua própria vida, como de algum modo já acontecia com os homens por necessidade ou por desejo, ou ambas as coisas simultaneamente. É por isso que as mulheres não querem ou não podem ter muitos filhos, cada vez mais frequentemente nenhum. O querer e o poder são, neste processo, uma e a mesma coisa. 

Essa realidade pode alterar-se?

Esta tendência não mudará tão cedo, se é que alguma vez isso virá a acontecer. Os países são contudo diferentes e mesmo políticas semelhantes podem ter resultados diferentes: muitas vezes é isso que acontece. Um conhecido demógrafo estrangeiro dizia há bastante tempo, a propósito da queda súbita e veloz da fertilidade feminina nos países de raiz católica, que ‘o mundo está de pernas para o ar’.  Hoje em dia, por paradoxal que pareça, é nos países mais conservadores quanto às relações entre mulheres e homens que há menos bebés, devido não só ao papel das mulheres na gravidez e na primeira infância dos bebés mas também à eventual relutância dos homens em participar no acompanhamento das crianças. Estes raciocínios parecem afastar-nos do essencial e, certamente, de governos pseudo-avançados como o nosso, mas é um engano: boa parte do envelhecimento demográfico tem tudo a ver com isso.     

Voltando à pandemia. Julga que o país está preparado para enfrentar as consequências provocadas na economia e na sociedade?

Muito mal preparado. Tanto o Governo como os sindicatos apenas pensam em voltar ao passado em vez de ir para a frente. Quando as únicas coisas em que ambos pensam são atividades de baixa produtividade, como o turismo, a construção civil e a especulação imobiliária, está tudo dito! Todavia, segundo foi possível perceber das regras da ‘bazuca’, escondidas pelo PS, acabámos por saber que parte substancial da dádiva financeira europeia está dependente do cumprimento de determinadas regras que não só exigem austeridade como determinam que as verbas só serão entregues se os beneficiados cumprirem essas regras. 

Isso é bom?

É uma boa notícia, pois isso quer dizer que a União Europeia não vai dar dinheiro sem algum controle e sem que Portugal regresse a um controle orçamental rigoroso semelhante ao tempo da troika. Com uma queda da ordem dos 15% do PIB em menos de dois anos, é difícil imaginar como é que o Governo e os sindicatos vão gerir esse mínimo de austeridade exigido pela União Europeia ao mesmo tempo que o juro da dívida já ameaça aumentar. 

Como analisa a situação que vivemos a nível político com um Governo socialista apoiado pelo PCP e a direita sem dar sinais de recuperação eleitoral?

Péssimo sinal. Sem alternativa partidária, os Governos e os sindicatos nada farão para mudar. Como está, está ótimo para eles! Se fosse preciso um número, bastaria o aumento gigantesco de funcionários públicos nos últimos cinco anos. Neste sentido, o PS e o resto da geringonça partilham, lamentavelmente, uma conceção extremamente conservadora da evolução técnica e social como se esta não fosse conhecida e, sobretudo, como se o país não ficasse para trás ao resistir a esta evolução.

O Presidente da República apela muitas vezes à estabilidade política e já deixou claro que não deseja eleições antecipadas. Isso é possível ou a coligação à esquerda dificilmente resistirá aos problemas sociais provocados pela pandemia?

O que o Presidente da República e os partidos desejam é secundário. Já se viu que eles se contentam com mais do mesmo, mas o foco não está cá: está na Europa. Na minha opinião, as eleições autárquicas não contam: são um negócio entre caciques e há poucas chances que isso mude, infelizmente. Quanto às próximas legislativas, apesar de estarem relativamente perto, é duvidoso que a abstenção diminua. A menos que haja, entretanto, devido à crise económica e à provável lentidão da distribuição dos dinheiros, uma movimentação de protesto que obrigue o Presidente da República a fazer qualquer coisa… Seria importante que assim sucedesse, pois a estabilidade pode ser – e é isso que tem sido – conservadorismo político e atraso sócio-económico… 

Já classificou o que aconteceu em 2015 como um ‘golpe eleitoral’. A chamada geringonça veio alterar o sistema político?

Sem dúvida. Foi um ‘golpe’ contra as leis não escritas do sistema político-partidário desde a regularização democrática a partir de 1976. A prova está no segredo do líder do PS antes da eleição. Por que razão não anunciou que estava pronto a aliar-se aos partidos da extrema-esquerda? Todos sabemos que não o fez porque se tivesse anunciado que ia constituir uma frente popular, isso levaria o PS diretamente à derrota. 

Disse há pouco que tem dúvidas de que a abstenção possa diminuir. Existe um afastamento cada vez maior entre os políticos e quem os elege?

É sempre difícil dizer. Por paradoxal que seja, os dois partidos mais castigados têm sido o PSD e o CDS, ou seja, a outra maioria do passado. Sem dinheiro nem objetivos, não vão a sítio nenhum e ninguém se interessa por eles. A abstenção maciça torna o comportamento do eleitorado muito difícil de perceber. Já fiz estudos que mostram como ele pode ‘mentir’. Quem se abstém, como e porquê, é porventura um dos comportamentos políticos mais difíceis de analisar… mas lá que não diz coisa boa dos partidos, isso não diz de certeza.

Há alguma solução para travar esse afastamento entre os eleitos e os eleitores? Fala-se há muitos anos numa reforma do sistema eleitoral, mas nunca foi concretizada…

Já houve muitas reflexões sobre a reforma eleitoral, mas não serviram para nada. O pouco que mudou não tocou no essencial. Os três partidos da atual maioria nunca mudarão o sistema que lhes deu o poder. Quanto aos outros, se chegassem ao poder, fariam o mesmo. Portanto, não irá acontecer nada… É uma daquelas situações clássicas de pescadinha de rabo na boca. 

O descontentamento com os partidos tradicionais alimenta o populismo?

É natural… O populismo não é uma causa, é uma consequência

Como analisa o aparente crescimento de um partido com as características do Chega que defende propostas como a prisão perpétua ou a castração química para os pedófilos?

Essas propostas são uma parvoíce para toda a gente menos para alguns energúmenos. O Chega sabe o que não quer mas ignora como apresentá-lo. Enquanto partido, é muito tosco. Limita-se a remexer as cinzas frias do descontentamento que atravessa o país, sobretudo setores populares para os quais é mais fácil atacar aquilo de que não gostam do que exprimir os seus desejos para o futuro. Em relação aos populismos ditos de direita em França, Itália e Espanha, o Chega está a milhas de distância deles em termos organizativos e políticos, como aliás todos os partidos do nosso jogo político que são hoje mais toscos e oportunistas do que já foram no século passado, a começar pelo PS, cuja falta de perspetivas é de uma indigência lamentável. 

A direita tem tido dificuldade em lidar com o aparecimento do Chega. No PSD, por exemplo, existem algumas divisões sobre a política de alianças. O que aconteceu nos Açores pode ter consequências a nível nacional?

Tanto pode que o Chega já chegou... ao arco do poder. Continua a ser a única alternativa que surgiu até aqui e foi o Presidente da República quem a viabilizou. Mas não aconteceu mais nada… Rui Rio não vive cá e o CDS está perto de se extinguir. É aliás essa a única força da esquerda: a falta de oposição com algum projeto palpável. 

Voltando ao problema do afastamento entre eleitos e eleitores. O envolvimento de José Sócrates e de uma parte da elite portuguesa dessa altura na Operação Marquês contribui para essa descrença, apesar de o PS ter voltado ao poder com sucesso eleitoral?

Devagar: Sócrates começou por ter maioria, mas em 2009 já a tinha perdido. Depois, só se viu o que estava a acontecer em Portugal quando rebentou a crise. Felizmente, esta serviu para fazer as contas. Entretanto, Sócrates dedicou-se ao que se sabe… O regresso do PS ao poder só se deu quando António Costa deu o ‘golpe eleitoral’ de 2015. E, repito, se ele tivesse anunciado a geringonça, nunca teria sido eleito e a história de Portugal era outra: certamente menos má do que tem sido até aqui. Assim se vê como a política rasteira pode arrastar de novo um país à crise em que estamos e da qual não há ‘bazuca’ que nos safe.   

Este caso de José Sócrates está a fragilizar a justiça?

Que eu saiba, a justiça portuguesa nunca deixou de estar fragilizada desde o 25 de Abril mas desta vez conseguiu ser pior: o caso do último magistrado enviado para a União Europeia diz tudo.  

Numa entrevista disse que foi convidado para ser deputado há uns anos. Nunca encarou essa possibilidade?

Cheguei a figurar uma vez em lugar não elegível numa lista, mas não repeti. 

A forma como funcionam os partidos tradicionais afasta as pessoas com mais qualidade?

Tanto quanto sei, os partidos grandes atraem sobretudo quem quer ganhar bem sem trabalhar: o resultado está à vista e a esmagadora maioria das pessoas vive a milhas de distância do poder político.

Para terminar gostaria de falar sobre a proposta do Conselho Económico e Social no sentido de promover uma linguagem neutra e inclusiva. Faz sentido alterarmos algumas expressões para construir uma linguagem mais inclusiva?

Se me dá licença, inverto a pergunta: para que serve uma linguagem inclusiva se não é para esconder as diferenças reais que nos separam: ninguém é neutro. A minha sensação é que se trata de uma tentativa de esmagar à força as diferenças reais, sejam elas entre jovens e velhos, mulheres e homens ou, como se diz, entre politicamente corretos e incorretos.  

O politicamente correto pode colocar em causa a liberdade de expressão?

O politicamente correto não é mais do que uma forma de controlar a liberdade de expressão: sempre foi e há de ser. Imaginem o que seria se o Chega controlasse a liberdade de expressão… Mas também não é caso para a entregar ao PS ou ao PCP, que é o que fariam se pudessem… e não é que não tentem.